Back
Flip
Vertical
Horizontal
All Pages
1 / 53
Mailing List
Rip
Share
Fullscreen
al
Schools & Yearbooks

Modelo_Livro_Diagramado

By aliomar bonfim

Quero uma revista

Go to stand
Share link
https://covver.com/magazine/aliomarunas/modelo-livro-diagramado
Published
Nov 1, 2026
Pages
53
Language
English

In this magazine

53 pages · tap a page to read its text

  • Page 2NOSSA COROA JAMAIS SERÁ ARRANCADA: Da Luta dos Quilombos à Emancipação no Chão da Escola Aliomar Bonfim de Jesus
  • SUMÁRIODEDICATÓRIA....................................................................................................... 05 AGRADECIMENTOS............................................................................................... 06
  • AGRADECIMENTOSAos meus filhos Ericke, Filiphe e Marcelly e a toda a minha família, meus pais e meus irmãos, que são a razão absoluta de toda a minha existência e caminhada. Vocês são o meu porto seguro, a minha força e o motivo pelo qual este livro foi escrito. Este trabalho é o meu legado de proteção e afeto para as futuras gerações da nossa linhagem.
  • DEDICATÓRIADedico esta obra, com profundo orgulho de citar nome e sobrenome, às minhas maiores raízes e ao meu legado de afeto: À minha mãe, Conceição Bonfim, e ao meu pai, Pedro Firmino, pilares da minha existência e da minha força.
  • INTRODUÇÃO GERALO CONVITE À INSUBMISSÃO INTELECTUAL Escrever sobre as relações raciais no Brasil não é um exercício de diletantismo acadêmico ou de retórica abstrata. É uma resposta de sobrevivência. Este livro nasce do cansaço legítimo e da indignação profunda diante de um cotidiano que insiste em naturalizar a violência, silenciar a dor do povo preto sob o rótulo covarde do "mimimi" e perpetuar barreiras invisíveis que determinam quais corpos gozam de paz e quais devem viver sob o estigma eterno da suspeição. O objetivo central desta obra é fornecer ao leitor um instrumento de letramento racial crítico e de formação cidadã desarmando de maneira simples, porém densa e sem concessões, as engrenagens que sustentam o racismo em nosso país.
  • Page 7Silvio Almeida; o resgate da nossa entonação cultural apoia-se no "Pretuguês" de Lélia Gonzalez; o apagamento de nossa inteligência é combatido com o conceito de epistemicídio de Sueli Carneiro; a análise da geografia da exclusão encontra eco em Milton Santos; e o controle militarizado sobre a vida e a morte nas comunidades é decifrado pela Necropolítica de Achille Mbembe. Soma-se a esse panteão a preciosa referência bibliográfica da Professora Doutora Marise de Santana e as pesquisas do programa ÓYÁ-ODÉÈRE da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Relembrar as aulas de 2008 e trazer a minha ex-professora como coluna teórica deste livro é a prova incontestável de que o conhecimento antirracista é um legado continuado e geracional. "Caminhos da Liberdade" recusa terminantemente a narrativa da passividade ou do coitadismo. Não fomos e nunca seremos meros sobreviventes da dor; somos os construtores legítimos e soberanos da alma, da ciência, do direito e da riqueza desta nação. Ao encerrarmos esta jornada pautando a educação antirracista e os cursinhos populares como as grandes trincheiras pedagógicas do nosso tempo, deixamos um manifesto de convocação para as próximas gerações. Este livro é um escudo para os meus filhos e um mapa para cada leitor que escolhe não se calar. O projeto da elite foi desenhado para nos manter na tranca ou na margem, mas a nossa união intelectual e a nossa indignação organizada são as ferramentas definitivas para provar que a nossa coroa jamais será arrancada. Viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.
  • CAPÍTULO 1DAR NOME ÀS COISAS É O PRIMEIRO PASSO Ih, lá vem o mimimi.
  • Page 9Para combater o problema, é preciso saber diferenciá-lo: Preconceito (a ideia antes da ação): É um julgamento pré-concebido feito antes de conhecer alguém. Pode aparecer no olhar desconfiado quando um jovem negro entra em uma loja de shopping ou na surpresa incômoda de algumas pessoas ao verem um homem ou uma mulher negra ocupando uma posição de liderança ou direção. O preconceito começa no pensamento, mas a lei não pune alguém simplesmente por uma ideia que não foi exteriorizada.
  • Page 10Chamamos de racismo estrutural esse conjunto de desigualdades raciais que se mantém no funcionamento automático da sociedade na distribuição de renda, na concentração de riqueza, no acesso precário à moradia, à saúde, à educação de qualidade e ao mercado de trabalho. Ele não depende de alguém dizer em voz alta "pessoas negras não entram". A exclusão acontece por meio de barreiras invisíveis que parecem neutras, mas atingem certos grupos com muito mais força. A formação das cidades brasileiras nos dá provas claras dessa história. No início do século XX, reformas urbanas excludentes (como a reestruturação do centro do Rio de Janeiro) expulsaram populações pobres e majoritariamente negras de áreas centrais, empurrando-as para as encostas e periferias distantes.
  • 1.6 uma herança que não ficou no passadoNada disso surgiu do vácuo. O Brasil sustentou por mais de três séculos o regime da escravidão, sequestrando, mercantilizando e desumanizando milhões de africanos e seus descendentes. A violência colonial tentou apagar nomes, línguas, laços familiares, crenças e identidades. Quando a escravidão foi formalmente abolida em 1888, o Estado brasileiro não ofereceu nenhuma política de reparação ou suporte: não garantiu terras, moradia digna, inserção educacional ou oportunidades de trabalho formal às populações recém-libertas. Ao contrário, abriu espaço para a imigração europeia subsidiada enquanto empurrava a população negra para a margem da sociedade formal. Assim, as bases da desigualdade foram preservadas e transmitidas de geração em geração.
  • Page 121.8 e o que podemos fazer? Combater o racismo começa por recusar o silenciamento e parar de tratar a denúncia alheia como exagero ou "mimimi". Exige escutar ativamente quem sofre a violência, revisar nossos próprios comportamentos e questionar rotinas institucionais que parecem inofensivas, mas geram exclusão.
  • Page 13automaticamente na palavra isolada, mas no contexto, no tom e na forma como ela é empregada. Chamar alguém de neguinho ou negão pode soar afetuoso numa relação de intimidade, mas também pode reduzir a pessoa à cor da pele, destacar seu corpo ou substituir seu nome. Essas palavras têm usos e sentidos diferentes; por isso, vale prestar atenção ao modo como são usadas e à lógica que podem reproduzir.
  • Page 14reduzir alguém a essas palavras, usá-las para humilhar ou substituir seu nome como se a pessoa não tivesse identidade própria. Essa história ajuda a entender por que expressões como neguinho ou negão podem carregar sentidos que vão além de um apelido. Isso não quer dizer que cada pessoa que usa esses termos tenha a intenção de ofender, nem que todas essas palavras tenham sido criadas na escravidão com o propósito de apagar identidades. Quer dizer que é importante perceber quando a cor passa a ser a principal forma de identificar alguém.
  • Page 15podemos dizer mercado ilegal ou comércio clandestino Em vez de lista negra lista de restrição ou lista de bloqueio Em vez de ovelha negra do grupo se essa for mesma a ideia. pessoa que destoa
  • 2.7 Quando o costume começa a ser questionadoEssa mudança também aparece nas situações mais comuns: numa reunião de família, numa confraternização ou num grupo de amigos. Às vezes, alguém usa uma expressão que antes passaria sem comentário, e outra pessoa diz: Não gostei disso ou pergunta: Por que você falou assim? Pode surgir desconforto, mas esse incômodo também pode abrir espaço para uma conversa necessária. Durante muito tempo, certas falas foram normalizadas como brincadeira, apelido ou demonstração de carinho. Hoje, mais pessoas especialmente pessoas negras estão podendo questionar formas de tratamento que as reduzem à cor da pele.
  • Page 17contexto, mas vale pensar por que escolhemos esse termo e o que estamos tentando dizer. A mudança não precisa esperar que alguém reclame. Conhecer a história já é motivo para refletir e escolher palavras que reconheçam a pessoa por inteiro. Se sabemos o nome dela, podemos usá-lo. Se queremos fazer um elogio, podemos elogiar sem reduzir a pessoa à cor da pele.
  • Page 183.2 O padrão de beleza eurocêntrico e a pressão pelo alisamento O cabelo liso, o nariz fino e a pele clara foram apresentados como modelos do que seria limpo bonito e correto Em contrapartida, o cabelo crespo foi chamado de ruim selvagem ou desarrumado como se precisasse ser modificado para que a pessoa pudesse ser aceita na sociedade. Esse preconceito fez com que gerações de homens e mulheres negros crescessem sentindo vergonha dos próprios fios e gastassem dinheiro e tempo tentando alcançar um padrão que não reconhecia sua beleza.
  • Page 19reais de trabalho e renda para milhares de mulheres. A história dessas pioneiras mostra que mulheres negras não foram apenas consumidoras passivas: também criaram produtos, empresas e redes de apoio comunitário para atender às necessidades e à dignidade de suas comunidades. 3.4 O cabelo nas culturas africanas: identidade e mapas de liberdade
  • Page 20Meu pai conta que, naquela época, quando jovens negros eram abordados ou detidos pela polícia, às vezes tinham o cabelo cortado à força pelas autoridades. Raspar ou cortar a cabeça de forma humilhante era uma prática violenta de controle do corpo negro e de punição arbitrária. Para aquele jovem trabalhador, perder o cabelo assim não era apenas mudar de aparência: era passar por uma violência física e psicológica que atingia diretamente sua dignidade e seu orgulho. O relato do meu pai também mostra como a mesma aparência podia ser vista de maneiras radicalmente diferentes dependendo da cor de quem a usava. Um homem branco de cabelo comprido podia ser chamado de moderno, hippie, artista ou estiloso. Já o cabelo crespo e armado de um homem negro era imediatamente associado a palavras como marginal vagabundo ou perigoso A polícia e a sociedade não olhavam para todos os corpos da mesma forma.
  • 3.7 O direito de escolherValorizar os cabelos crespos e afros não significa proibir ou exigir que toda pessoa negra use o cabelo estritamente natural. Cada pessoa tem o direito fundamental de escolher como quer cuidar, cortar, alisar, trançar, prender, colorir ou transformar seus fios. O ponto central é que essa escolha seja pautada pela liberdade e pelo gosto pessoal, e nunca imposta pela vergonha, pela discriminação, pela violência institucional ou pela cobrança racista de que o cabelo natural é inadequado ou incivilizado
  • CAPÍTULO 4O PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO E A ARMADILHA DA DIVISÃO Depois que a Lei Áurea foi assinada em 1888, o Brasil se viu diante de um falso dilema criado pela sua própria elite branca. Com o fim oficial da escravidão, o país tinha uma maioria esmagadora de pessoas negras e mestiças livres. Em vez de o governo criar políticas para dar terras, education, emprego e dignidade para essa população que ergueu a nação com o seu sangue, a elite governante pós-abolição sentou-se à mesa para planejar o oposto. Eles olhavam para o futuro do Brasil e sentiam vergonha da cor do seu povo. Foi a partir desse preconceito institucionalizado que nasceu um dos planos mais cruéis e calculados da nossa história: o Projeto de Embranquecimento da População.
  • Page 23que marginalizou a população negra. Enquanto o imigrante europeu recebia incentivos e crédito do Estado para prosperar, o trabalhador negro era empurrado para a miséria, para a informalidade e para as margens das cidades, dando origem às periferias e favelas. 4.3 "Dividir para governar": a invenção burocrática do "pardo"
  • Page 24por possuir certos "privilégios" em relação ao retinto. A gente precisa olhar para isso com muita paciência pedagógica e desatar esse nó o sistema de fato dá uma colher de chá para quem tem a pele clara, mas isso não muda o sangue, a descendência e a ancestralidade dessa pessoa. Negar a identidade negra ao homem ou à mulher de pele clara é cair de cabeça na armadilha da elite branca e assinar embaixo do Projeto de Embranquecimento de João Batista de Lacerda! Quando expulsamos os mais claros da nossa identidade, estamos entregando-os de bandeja para a branquitude e dizendo que o plano do governo de nos apagar funcionou. O colorismo não serve para criar barreiras dentro do nosso próprio povo, mas para denunciar a malandragem do branco, que trata os irmãos de forma diferente para que eles passem o tempo brigando entre si em vez de se unirem para derrubar a estrutura que oprime a ambos. 4.5 O embranquecimento no cotidiano: do conselho de família ao balcão do cartório
  • Page 25movimentos negros modernos e as políticas de ações afirmativas se consolidaram, a regra política e estatística ficou clara: para entender o racismo no Brasil, a população negra é a soma dos pretos e dos pardos. Juntar o que o governo tentou separar no passado é o maior ato de rebeldia que a gente pode fazer hoje. Desmascarar o projeto de embranquecimento, encarcar a verdade das nossas certidões e entender que "pardo", "moreno" e "marrom" são rótulos criados para nos enfraquecer é o caminho definitivo para devolver ao nosso povo a consciência, o orgulho e a força da união de uma raça inteira. CAPÍTULO 5
  • 5.2 O Racismo Algorítmico e o Epistemicídio TecnológicoE se o racismo já encontrava brechas nos tribunais físicos, ele achou um terreno extremamente fértil e perigoso no mundo virtual. Para entender como essa engrenagem se modernizou, o pesquisador e escritor baiano Tarcízio Silva nos traz um conceito fundamental chamado "Racismo Algorítmico". Ele nos ensina que a internet e as redes sociais não são ferramentas neutras. Os computadores e aplicativos aprendem com os dados de uma sociedade que já é historicamente desigual e, por isso, os algoritmos acabam reproduzindo e multiplicando a discriminação de forma invisível, seja silenciando perfis negros ou associando nossa imagem a termos negativos.
  • Page 27companhia de um homem branco ("galego") mesmo que este seja um criminoso ("ladrão" ou "algemado") a um homem negro instruído ("de dez dias formado" ou "de paletó Esse tipo de publicação expõe a engrenagem cruel da internet moderna: utiliza-se a imagem de um corpo negro para o escárnio público, disfarçando o crime de ódio sob a máscara da "piada" ou do "entretenimento". O resultado imediato é a abertura de porteira para centenas de comentários anônimos e criminosos na aba de respostas, onde o linchamento virtual é normalizado. É a tecnologia a serviço da covardia, transformando a humilhação alheia em engajamento algorítmico e lucro para as plataformas.
  • Page 28Colete evidências detalhadas: Faça capturas de tela (prints) de tudo, incluindo o texto da ofensa, a foto do perfil do agressor e, principalmente, o link (URL) direto da página ou do perfil onde o crime foi cometido. Faça uma Ata Notarial: Se possível, vá a um Cartório de Notas e solicite uma Ata Notarial. O tabelião vai certificar que aquela ofensa realmente estava publicada na internet, dando valor jurídico inquestionável à sua prova.
  • Page 29negro foi apenas uma peça passiva no tabuleiro da história. Mas a verdade é que nós nunca fomos apenas sobreviventes; nós fomos, e continuamos sendo, os construtores da alma, da cultura, da inteligência e da riqueza deste país. Para que este livro cumpra o seu papel mais esclarecedor, a gente precisa dar nome e honrar os gigantes sobre cujos ombros nós estamos de pé hoje. Deixar claro quem a gente estudou e resgatou para escrever estas páginas é o nosso maior ato de justiça. A Caneta e a Lei: Escritores e Abolicionistas A nossa caminhada em busca da justiça começa muito antes do que os livros escolares costumam registrar. Ela começa com a força de mulheres como Esperança Garcia. Em 1770, no Piauí essa mulher negra escravizada escreveu uma petição em uma folha de papel direcionada ao governador da província,axando com uma clareza e coragem absurdas os maus-tratos físicos e as injustiças que ela e seus filhos sofriam. Centenas de anos depois, a história reconheceu o óbvio: Esperança Garcia escreveu a primeira petição jurídica de que se tem notícia no país, sendo oficialmente reconhecida como a primeira advogada do Brasil.
  • Page 30Cérebro e Precisão: Cientistas e Engenheiros A elite branca sempre tentou associar o trabalho do negro apenas à força bruta, mas a história da engenharia e da ciência no Brasil é desenhada por mentes negras geniais. Nós precisamos estudar e exaltar os irmãos André Rebouças e Antônio Rebouças. Dois engenheiros negros do século XIX que revolucionaram a infraestrutura do país. André Rebouças foi um dos maiores inventores do seu tempo, responsável por criar sistemas de engenharia militar, planejar ferrovias ousadas e projetar o abastecimento de água do Rio de Janeiro. Ele era tão genial que era conselheiro pessoal do imperador e usava a sua fortuna e o seu prestígio para financiar o movimento abolicionista. Na mesma época, o país viu brilhar o talento do engenheiro Teodoro Sampaio, um homem negro nascido no interior da Bahia, filho de uma mulher escravizada, que se tornou um dos maiores geógrafos, cartógrafos e engenheiros do Brasil. Teodoro mapeou rios, projetou estradas de ferro e redes de saneamento que modernizaram as grandes capitais, deixando seu nome gravado na história da ciência nacional.
  • Page 31Angola, que dizia que a capoeira é 'tudo o que a boca come', transformando a luta em uma filosofia de vida, arte e malícia ancestral. E Mestre Bimba, que criou a Capoeira Regional, tirando a nossa arte da clandestinidade e fazendo com que ela fosse reconhecida oficialmente como esporte nacional, levando o orgulho da cultura preta para os palcos do mundo inteiro. A Força do Axé Líderes Religiosos A sobrevivência da nossa identidade no Brasil só foi possível porque a nossa espiritualidade foi guardada e defendida nos terreiros por líderes religiosos sagrados, que enfrentaram a perseguição violenta da polícia com a força do axé As grandes Mães e Pais de Santo foram os verdadeiros psicólogos, médicos, governantes e protetores das comunidades negras urbanas. A Bahia nos deu Mãe Aninha (Obá Biyi), fundadora do renomado Ilê Axé Opô Afonjá uma mulher de uma sabedoria política tão gigante que viajou até o Rio de Janeiro para conversar com o presidente Getúlio Vargas, conseguindo em 1935 a assinatura do decreto que revogou a exigência de licença policial para os cultos de matriz africana.
  • CAPÍTULO 7A CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA E DO SAGRADO AFRO-BRASILEIRO Para compreender por que o racismo no Brasil se perpetua com tanta força, precisamos entender que o projeto da elite branca nunca foi apenas explorar o trabalho braçal do povo negro. A dominação precisava ser completa. Para manter um povo escravizado ou empurrado para as margens após a abolição, era preciso fazer com que a sociedade e os próprios negros passassem a ver tudo o que vinha de África como algo perigoso, feio, atrasado ou maligno.
  • Page 33Esse projeto de desafricanização operou de forma cruel sobre a nossa fé No continente africano, antes da invasão colonial, a relação dos povos com os Orixás, Inkices e Voduns era marcada pelo equilíbrio com a natureza: nas águas dos rios, no mistério das matas, na força dos ventos e no útero da terra. A religião existia para celebrar a vida, a saúde e a harmonia da comunidade. Nas religiões tradicionais de matriz africana, não existia a figura do diabo, do demônio ou do mal absoluto uma invenção da cultura teológica europeia. Dizer que as práticas espirituais negras eram "feitiçaria comandada pelo demônio" dava à elite branca a justificativa moral necessária para invadir corpos e roubar vidas. O colonizador sabia que o terreiro era o espaço onde a pessoa negra recuperava sua dignidade e orgulho ancestral. Chamar o Orixá de diabo foi a ferramenta de controle moral utilizada pelos senhores de engenho e, posteriormente, pelo próprio Estado republicano para incutir medo e vergonha das próprias raízes.
  • Page 34Ao lado da feijoada, a história do acarajé e do vatapá escancara a força econômica e espiritual da culinária afro-brasileira. Originário da África Ocidental entre o povo iorubá o acarajé derivado de àkàrà (bolinho frito) e je (comer) nasceu como oferenda sagrada aos Orixás Iansã e Xangô
  • Page 35ritmos e passaram a comercializá-los, embora a lógica de vigilância sobre a música produzida nas periferias permaneça ativa. 7.5 A Capoeira no Código Penal: A Luta Disfarçada de Dança.
  • Page 36Pesquisadores de arte sacra e indumentária, como Raul Lody, destacam que as vestimentas tradicionais expressam hierarquia, proteção espiritual, realeza e status comunitário. A perseguição a esses trajes integrava o projeto de apagamento visual eurocêntrico, que buscava impor à população negra os padrões estéticos ocidentais como sinal de aculturação. A ostentação pública do torço e das guias representava a recusa em se submeter à estética colonizadora, razão pela qual a vestimenta sagrada ainda é alvo de intolerância nas cidades. 7.7 A Resistência Territorial: O Preconceito Contra os Quilombos Hoje
  • CAPÍTULO 8O MITO DO "RACISMO REVERSO": QUANDO A OPRESSÃO É INVERTIDA NA RETÓRICA PARA MANTER O PRIVILÉGIO Um dos discursos mais recorrentes e capciosos na sociedade contemporânea é a tese de que o Brasil estaria vivendo um "racismo reverso". Frequentemente, setores conservadores ou indivíduos que desconhecem a sociologia das relações raciais utilizam esse termo para alegar que pessoas brancas estariam sofrendo discriminação por parte de negros seja em interações cotidianas, em redes sociais ou através de políticas de ação afirmativa.
  • Page 38No Brasil, quem detém o poder histórico, econômico e institucional é a branquitude. As instâncias de decisão as grandes corporações, os tribunais de justiça, o parlamento, as universidades de elite e os comandos policiais foram moldadas para privilegiar a população branca. Portanto, para que exista racismo, o ato discriminatório precisa vir acompanhado de poder estrutural para marginalizar, excluir e silenciar o grupo afetado. Uma pessoa branca pode, isoladamente, ser ofendida por um negro, mas ela jamais será vitimizada por um sistema estrutural que a impeça de conseguir um emprego, que a sujeite a abordagens policiais violentas pelo tom da pele ou que negue sua humanidade na história oficial.
  • Page 39As ações afirmativas servem exatamente para corrigir essa distorção sistêmica. Dizer que as cotas configuram "racismo contra brancos" é revelar uma profunda ignorância (ou má-fé sobre o funcionamento da desigualdade social no Brasil. 8.4 O resgate da história: a ausência de escravização e de supremacia negra
  • Page 40educação formal, à distribuição de terras e à inserção digna no mercado de trabalho assalariado. Esse plano de exclusão socioeconômica foi blindado pelo próprio ordenamento jurídico da época. A criação da Lei de Vadiagem consolidada posteriormente no Decreto-Lei nº 3.688/1941, mas gestada desde o Código Penal de 1890 tipificou como contravenção penal o ato de se entregar à ociosidade sem possuir renda que assegurasse a subsistência. Operou-se, assim, uma perversidade institucional: o mesmo Estado que se recusava a garantir empregos formais aos negros recém-libertos passava a prender criminalmente quem estivesse nas ruas sem ocupação. A falta programada de oportunidades pavimentaram o caminho para a criminalização da pobreza, empurrando as populações marginalizadas forçadamente para o raio de ação e controle do aparato policial.
  • Page 41Cesare Lombroso propagou a tese do "criminoso nato", defendendo que a inclinação para o delito estava inscrita nos traços biológicos do indivíduo. No Brasil, o médico e antropólogo baiano Raimundo Nina Rodrigues adaptou essa vertente para afirmar que o desenvolvimento mental e a responsabilidade jurídica eram ditados pela raça, associando diretamente o povo negro à instabilidade social. Essa ideologia eugenista não morreu; ela se burocratizou e se sofisticou. As academias de formação policial e os critérios implícitos de seleção em concursos públicos da segurança pública perpetuam a lógica lombrosiana ao desenharem o chamado "tirocínio policial". Sob o verniz da experiência técnica, o sistema criminal continua elegendo o racismo estético como balizador operacional. O cabelo crespo armado, os lábios grossos e o nariz largo são convertidos em indicadores informais de periculosidade. O preconceito veste a farda institucional para transformar características físicas e ancestrais na justificativa imediata para a abordagem violenta e a filtragem racial nas ruas.
  • Page 42brasileiras, a política de segurança foi substituída pelo confinamento, onde o território é tratado como teatro de guerra. Como aponta a filósofa Sueli Carneiro ao discutir o conceito de epistemicídio, ao negar a dignidade humana e o direito ao desenvolvimento dessas populações, o sistema destrói as alternativas de futuro da juventude negra, empurrando-a para armadilhas de subsistência das quais é difícil escapar. Estamos diante de um projeto arquitetado. A falta de investimento social na periferia anda de mãos dadas com a hipertrofia do sistema prisional. O Estado gasta fortunas para manter um jovem trancado em uma masmorra superlotada, mas recusa-se a investir a metade desse valor na sua formação educacional na infância. Se a linha de largada tivesse sido diferente se o pós-abolição tivesse garantido reparação e se o teto da favela fosse acompanhado pelo piso dos direitos fundamentais a realidade dos índices de violência seria outra. O aprisionamento em massa é o sintoma mais violento de um país que escolheu trancar o futuro para não ter que dividir o presente.
  • Page 43Para coroar a arquitetura desse cenário de exclusão, impõe-se uma análise crítica sobre a engenharia da própria Constituição Federal de 1988 e das leis processuais correlatas. Embora a chamada Carta Cidadã tenha trazido avanços históricos inestimáveis de proteção aos direitos fundamentais, as estruturas práticas de aplicação das garantias processuais operam de forma profundamente assimétrica. A presunção de inocência, o direito de responder ao processo em liberdade e a exigência de provas robustas para a condenação funcionam como um escudo intransponível quando o réu pertence à branquitude e ocupa estratos sociais elevados. Contudo, quando o acusado é um jovem negro da periferia, o texto constitucional silencia na prática de balcão. O testemunho do agente policial adquire um valor probatório absoluto e quase inquestionável contraditório.
  • Page 44filosofia e a tecnologia de matriz africana nas salas de aula ensina, desde a primeira infância, uma lição perversa: a de que o pensamento e o poder têm cor, e que às margens e aos porões restou apenas a força bruta. Disputar o chão da escola é portanto, interceptar essa engrenagem de reprodução automática da subalternidade. 10.2 Além do Calendário Burocrático: O Protagonismo e os Limites da Lei nº 10.639/03
  • Page 45aplicar novos conteúdos, mas de descolonizar o olhar de quem ensina. Sem que os educadores passem por um processo consciente de revisão de seus próprios vieses inconscientes, as rotinas escolares continuarão tolerando o racismo recreativo nos pátios, minimizando os insultos contra o cabelo crespo e mantendo viva a pedagogia do silenciamento que adoece e expulsa a juventude negra do ambiente acadêmico. 10.4 A Dupla Emancipação: O Direito ao Sonho e a Quebra da Superioridade Herdada
  • Page 46"tirocínio" e do "perfil suspeito" lombrosiano antes mesmo que eles ganhem as ruas na forma de uma abordagem policial violenta. Ao municiar o jovem negro da periferia com o conhecimento de seus direitos, com o orgulho de sua ancestralidade e com o domínio dos códigos do conhecimento técnico e jurídico, a educação popular devolve a ele a sua couraça de cidadania. A caneta da educação antirracista é o instrumento definitivo para interromper o fluxo histórico que empurra sistematicamente a juventude preta para as linhas da informalidade, da marginalidade e do sistema prisional. Quando ocupamos as cadeiras das universidades de ponta e as tribunas do Poder Judiciário levando na bagagem a memória dos quilombos, provamos que a educação é o nosso maior ato de rebeldia continuada. O livro é a nossa ferramenta de disputa de futuro e a prova incontestável de que viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.
  • Page 47APÊNDICE A GLOSSÁRIO PEDAGÓGICO: AS PALAVRAS QUE GUARDAM AS CADEIAS DO PASSADO Este glossário não tem o objetivo de criar uma lista de termos proibidos por decreto, mas sim de fornecer ao leitor um instrumento de letramento racial. Como discutimos no Capítulo 2, a linguagem é viva e muda quando passamos a conhecer a história real por trás daquilo que repetimos no cotidiano de forma automática. Conhecer o peso das palavras é o primeiro passo para escolher caminhos mais respeitosos na nossa fala.
  • Page 48"Ih, lá vem o mimimi": Frase retórica utilizada para deslegitimar, diminuir ou silenciar denúncias de discriminação e racismo. Transforma o sofrimento e a busca por justiça da vítima em um suposto "drama" ou "exagero", desviando o foco da atitude racista praticada para focar na reação de quem foi ofendido. Como substituir: Escutar ativamente a denúncia, acolher o relato e avaliar a atitude apontada com responsabilidade.
  • CONCLUSÃO FUTUROO LEGADO DA INDIGNAÇÃO E OS PASSOS PARA O Este livro não nasceu do desejo de preencher prateleiras acadêmicas com teorias frias e distantes da realidade. Ele brotou do incômodo diário. Nasceu do cansaço de presenciar expressões racistas sendo repetidas em tom de brincadeira, de ver a dor do outro ser minimizada como "mimimi" e de testemunhar a naturalização de barreiras invisíveis que continuam ditando quem pode circular com paz e quem deve viver sob a mira da desconfiança. A jornada por estas páginas foi um exercício de letramento e formação, costurado pelas vozes de autores fundamentais, mas validado pelo crivo implacável da vivência prática. Quando cruzei as portas do curso de Direito, a engrenagem que eu já observava nas ruas de comunidade ganhou nome, código e artigo. Ficou nítido como o sistema opera: a legislação exige que o agente de segurança pública apresente uma justa causa, uma fundamentação técnica para justificar o motivo de uma abordagem ou de um enquadro na rua. No entanto, quando o alvo é um corpo preto ou um território periférico, o espaço abstrato dessa justificativa legal é preenchido de forma velada, automática e muitas vezes inconsciente pelas velhas teses eugenistas de Cesare Lombroso e Nina Rodrigues.
  • Page 50antes mesmo que eles aconteçam nas esquinas. É a caneta erguida como escudo de emancipação. Escrever esta obra foi o meu ato de insubmissão contra esse plano secular de apagamento. E, para além do debate público, este livro carrega a minha maior missão pessoal: ele é um mapa para os meus filhos. Faria meu coração imensamente feliz ver meus filhos lerem estas páginas e encontrarem nelas um divisor de águas na forma como enxergam o mundo. Tentei traduzir de maneira simples e acessível as maldades profundas do racismo estrutural e institucional. São esses formatos, operados silenciosamente pela elite dirigente, os mais perigosos; eles não gritam xingamentos nas ruas, mas assinam decretos, filtram currículos, negam verbas e desenham barreiras invisíveis com a frieza de uma canetada burocrática. Quero que meus filhos cresçam sabendo identificar essas armadilhas para que nunca aceitem a subalternidade que a elite tenta lhes impor.
  • REFERÊNCIASALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988.
  • Page 52BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2023. CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
  • Page 53RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Salvador: Progresso, 1957. SANTANA, Marise de. O legado ancestral africano. Vitória da Conquista: Programa ÓYÁ-ODÉÈRE, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 2011.
Read this magazine as text52 sections · ~90 min read

Page 2

NOSSA COROA JAMAIS SERÁ ARRANCADA: Da Luta dos Quilombos à Emancipação no Chão da Escola Aliomar Bonfim de Jesus

NOSSA COROA JAMAIS SERÁ ARRANCADA: Da Luta dos Quilombos à Emancipação no Chão da Escola

Aliomar Bonfim de Jesus

Coaraci BA 2026

Open page 2
Page 3

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA....................................................................................................... 05 AGRADECIMENTOS............................................................................................... 06
  • DEDICATÓRIA....................................................................................................... 05
  • AGRADECIMENTOS............................................................................................... 06
  • INTRODUÇÃO GERAL
  • O CONVITE À INSUBMISSÃO INTELECTUAL.................. 08
  • CAPÍTULO 1

DAR NOME ÀS COISAS É O PRIMEIRO PASSO............................ 12

  • CAPÍTULO 2
  • CAPÍTULO 3
  • AS PALAVRAS TAMBÉM CARREGAM HISTÓRIA........................... 31
  • CABELO: IDENTIDADE, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA..................... 50
  • CAPÍTULO 4

O PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO E A ARMADILHA DA DIVISÃO.................................................................................................................. 67

CAPÍTULO 5

O RACISMO NA ERA DIGITAL: DA FALÁCIA DA NEUTRALIDADE À LUTA NA REDE..................................................................................................... 82

CAPÍTULO 6

NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE: HISTÓRIAS DE LUTA, ARTE E CONQUISTA...................................................................................................... 96

CAPÍTULO 7

A CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA E DO SAGRADO AFRO- BRASILEIRO.......................................................................................................... 111

CAPÍTULO 8

O MITO DO "RACISMO REVERSO": QUANDO A OPRESSÃO É INVERTIDA NA RETÓRICA PARA MANTER O PRIVILÉGIO............................... 130

CAPÍTULO 9

AS GRADES DA SUSPEITA: COMO O CONTROLE DOS QUILOMBOS SE MODERNIZOU NAS PRISÕES........................................................................... 141

CAPÍTULO 10

A TRINCHEIRA DO CHÃO DA ESCOLA: A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO FERRAMENTA DEFINITIVA DE EMANCIPAÇÃO............ 158

CONCLUSÃO

APÊNDICE A O LEGADO DA INDIGNAÇÃO E OS PASSOS PARA O FUTURO.. 171

GLOSSÁRIO PEDAGÓGICO: AS PALAVRAS DO PASSADO....... 175

REFERÊNCIAS....................................................................................................... 178

BIOGRAFIA E BIBLIOGRAFIA DO AUTOR......................................................... 181

Open page 3
Page 4

AGRADECIMENTOS

Aos meus filhos Ericke, Filiphe e Marcelly e a toda a minha família, meus pais e meus irmãos, que são a razão absoluta de toda a minha existência e caminhada. Vocês são o meu porto seguro, a minha força e o motivo pelo qual este livro foi escrito. Este trabalho é o meu legado de proteção e afeto para as futuras gerações da nossa linhagem.

Aos meus filhos

Ericke, Filiphe e Marcelly e a toda a minha família, meus pais e meus irmãos, que são a razão absoluta de toda a minha existência e caminhada. Vocês são o meu porto seguro, a minha força e o motivo pelo qual este livro foi escrito. Este trabalho é o meu legado de proteção e afeto para as futuras gerações da nossa linhagem.

Aos meus sobrinhos e sobrinhas, com o desejo de que estas páginas sirvam de inspiração e escudo para que caminhem de cabeça erguida, conscientes do valor de sua história e de sua ancestralidade.

À minha professora, Doutora Marise de Santana, com quem tive a honra de estudar no curso em 2008. O letramento e os ensinamentos partilhados naquela época plantaram as sementes que hoje frutificam nesta obra, onde com muito orgulho a trago como uma das minhas principais referências bibliográficas.

A Simone Reis, por sempre acreditar no meu potencial e por me encorajar, com suas palavras e firmeza, a seguir marchando e lutando por um país mais justo e igualitário. Seu apoio é um combustível fundamental nesta trincheira.

A Gislaine (Tia Laine), pela parceria e carinho de sempre, lembrando com muita gratidão daqueles grandes momentos em que trocávamos nossos horários de almoço para conversar, partilhar a vida e fortalecer nossos laços de amizade.

À coordenação do Movimento Negro da UNAS

Maria Antonia, Kelly, Patricia Ramos e Angela por tantos momentos grandiosos em que estivemos juntos aprendendo uns com os outros, dividindo trincheiras e construindo a resistência no chão da nossa comunidade. A força coletiva e a dedicação de vocês ecoam em cada capítulo deste livro.

A todos os leitores e leitoras que dedicam seu tempo a cruzar os caminhos destas páginas. Que este texto seja uma ferramenta viva de letramento, conscientização e emancipação em suas trajetórias.

Nossa coroa jamais será arrancada.

Open page 4
Page 5

DEDICATÓRIA

Dedico esta obra, com profundo orgulho de citar nome e sobrenome, às minhas maiores raízes e ao meu legado de afeto: À minha mãe, Conceição Bonfim, e ao meu pai, Pedro Firmino, pilares da minha existência e da minha força.

Dedico esta obra, com profundo orgulho de citar nome e sobrenome, às minhas maiores raízes e ao meu legado de afeto:

À minha mãe, Conceição Bonfim, e ao meu pai, Pedro Firmino, pilares da minha existência e da minha força.

Aos meus irmãos, Arismaar Bonfim, Aryana Bonfim e Isaias Bonfim, companheiros de sangue e de caminhada.

À minha cunhada, Sandra Silva, e aos meus amados sobrinhos e sobrinhas

Pedro Luca de Jesus, Aghta de Jesus, Aryellye de Jesus, Arthur de Jesus e Amanda de Jesus que representam a continuidade do nosso orgulho e da nossa linhagem.

E, finalmente, dedico este livro a todos os leitores e leitoras que cruzarem os caminhos destas páginas. Que esta obra seja uma ferramenta de letramento e emancipação. Espero, sinceramente, que apreciem e aproveitem a leitura.

Open page 5
Page 6

INTRODUÇÃO GERAL

O CONVITE À INSUBMISSÃO INTELECTUAL Escrever sobre as relações raciais no Brasil não é um exercício de diletantismo acadêmico ou de retórica abstrata. É uma resposta de sobrevivência. Este livro nasce do cansaço legítimo e da indignação profunda diante de um cotidiano que insiste em naturalizar a violência, silenciar a dor do povo preto sob o rótulo covarde do "mimimi" e perpetuar barreiras invisíveis que determinam quais corpos gozam de paz e quais devem viver sob o estigma eterno da suspeição. O objetivo central desta obra é fornecer ao leitor um instrumento de letramento racial crítico e de formação cidadã desarmando de maneira simples, porém densa e sem concessões, as engrenagens que sustentam o racismo em nosso país.

O CONVITE À INSUBMISSÃO INTELECTUAL

Escrever sobre as relações raciais no Brasil não é um exercício de diletantismo acadêmico ou de retórica abstrata. É uma resposta de sobrevivência. Este livro nasce do cansaço legítimo e da indignação profunda diante de um cotidiano que insiste em naturalizar a violência, silenciar a dor do povo preto sob o rótulo covarde do "mimimi" e perpetuar barreiras invisíveis que determinam quais corpos gozam de paz e quais devem viver sob o estigma eterno da suspeição. O objetivo central desta obra é fornecer ao leitor um instrumento de letramento racial crítico e de formação cidadã desarmando de maneira simples, porém densa e sem concessões, as engrenagens que sustentam o racismo em nosso país.

A estrutura deste trabalho foi arquitetada para conduzir o leitor por uma jornada progressiva de desmistificação e tomada de consciência. Iniciamos desafiando o mito fundador da identidade nacional: a falácia da democracia racial, que há quase um século funciona como uma cortina de fumaça teórica para abafar as denúncias de desigualdade. A partir daí estabelecemos distinções jurídicas e sociológicas indispensáveis entre o preconceito individual, a discriminação prática e o racismo estrutural. O livro avança sobre as armadilhas da linguagem cotidiana e o racismo estético operado sobre o cabelo crespo, utilizando a memória afetiva e familiar como um dispositivo metodológico para provar que o controle estatal sobre os nossos corpos nunca foi uma abstração, mas uma ferida que sangra na pele de nossas linhagens.

O coração político e jurídico desta obra pulsa na análise crítica das instituições. Ao cruzar as portas do curso de Direito, a vivência que eu já acumulava como historiador e educador comunitário no chão da periferia ganhou nome, código e artigo. Tornou-se nítida a engenharia processual de um sistema penal desenhado historicamente não para aplicar a justiça distributiva, mas para conter, vigiar e enclausurar. Investigamos como a "justa causa" exigida para fundamentar as abordagens policiais nas ruas e os reconhecimentos fotográficos fraudulentos nas delegacias são preenchidos, de forma velada, pela herança maldita do racismo científico de Cesare Lombroso e Raimundo Nina Rodrigues. Desmascaramos o fato de que o superencarceramento e a violência que sufocam as favelas não são acidentes, mas sim um projeto de Estado arquitetado pela elite dirigente que se modernizou substituindo a chibata do capitão do mato pela farda das forças de segurança pública.

Para sustentar esse diagnóstico e apontar rotas de fuga, esta obra não caminha sozinha. Colocamos o nosso pensamento em diálogo soberano com os gigantes do pensamento crítico brasileiro e internacional. A denúncia do racismo estrutural ganha o amparo de

Open page 6

Page 7

Silvio Almeida; o resgate da nossa entonação cultural apoia-se no "Pretuguês" de Lélia Gonzalez; o apagamento de nossa inteligência é combatido com o conceito de epistemicídio de Sueli Carneiro; a análise da geografia da exclusão encontra eco em Milton Santos; e o controle militarizado sobre a vida e a morte nas comunidades é decifrado pela Necropolítica de Achille Mbembe. Soma-se a esse panteão a preciosa referência bibliográfica da Professora Doutora Marise de Santana e as pesquisas do programa ÓYÁ-ODÉÈRE da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Relembrar as aulas de 2008 e trazer a minha ex-professora como coluna teórica deste livro é a prova incontestável de que o conhecimento antirracista é um legado continuado e geracional. "Caminhos da Liberdade" recusa terminantemente a narrativa da passividade ou do coitadismo. Não fomos e nunca seremos meros sobreviventes da dor; somos os construtores legítimos e soberanos da alma, da ciência, do direito e da riqueza desta nação. Ao encerrarmos esta jornada pautando a educação antirracista e os cursinhos populares como as grandes trincheiras pedagógicas do nosso tempo, deixamos um manifesto de convocação para as próximas gerações. Este livro é um escudo para os meus filhos e um mapa para cada leitor que escolhe não se calar. O projeto da elite foi desenhado para nos manter na tranca ou na margem, mas a nossa união intelectual e a nossa indignação organizada são as ferramentas definitivas para provar que a nossa coroa jamais será arrancada. Viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.

Silvio Almeida; o resgate da nossa entonação cultural apoia-se no "Pretuguês" de Lélia Gonzalez; o apagamento de nossa inteligência é combatido com o conceito de epistemicídio de Sueli Carneiro; a análise da geografia da exclusão encontra eco em Milton Santos; e o controle militarizado sobre a vida e a morte nas comunidades é decifrado pela Necropolítica de Achille Mbembe. Soma-se a esse panteão a preciosa referência bibliográfica da Professora Doutora Marise de Santana e as pesquisas do programa ÓYÁ-ODÉÈRE da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Relembrar as aulas de 2008 e trazer a minha ex-professora como coluna teórica deste livro é a prova incontestável de que o conhecimento antirracista é um legado continuado e geracional.

"Caminhos da Liberdade" recusa terminantemente a narrativa da passividade ou do coitadismo. Não fomos e nunca seremos meros sobreviventes da dor; somos os construtores legítimos e soberanos da alma, da ciência, do direito e da riqueza desta nação. Ao encerrarmos esta jornada pautando a educação antirracista e os cursinhos populares como as grandes trincheiras pedagógicas do nosso tempo, deixamos um manifesto de convocação para as próximas gerações. Este livro é um escudo para os meus filhos e um mapa para cada leitor que escolhe não se calar. O projeto da elite foi desenhado para nos manter na tranca ou na margem, mas a nossa união intelectual e a nossa indignação organizada são as ferramentas definitivas para provar que a nossa coroa jamais será arrancada. Viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.

Open page 7
Page 8

CAPÍTULO 1

DAR NOME ÀS COISAS É O PRIMEIRO PASSO Ih, lá vem o mimimi.

DAR NOME ÀS COISAS É O PRIMEIRO PASSO

Ih, lá vem o mimimi.

Quantas vezes alguém já ouviu isso depois de apontar uma atitude racista? A frase parece pequena, mas faz um trabalho enorme: transforma a denúncia legítima em exagero e desvia o foco de quem praticou a discriminação, silenciando o ofendido.

Mas a dor de quem sofre racismo não é drama. E falar sobre ela não é exagero. Para entender o problema, precisamos começar pelo básico: dar nome às coisas. Preconceito, injúria racial e racismo estão ligados, mas não significam exatamente a mesma coisa.

O racismo no Brasil não é apenas uma sequência de atitudes individuais isoladas. É também uma estrutura antiga, construída ao longo da história e ainda presente nas relações, nas instituições e na maneira como a sociedade se organiza.

O professor, escritor e ativista Abdias do Nascimento denunciou essa realidade em toda a sua trajetória. Sua obra nos ajuda a perceber que o racismo não se resume a uma ofensa ou a um desentendimento entre duas pessoas: ele está ligado à manutenção de privilégios de poder e à tentativa sistemática de apagar a identidade, a cultura e a história da população negra.

1.1 o mito que silencia: por que fingimos que vivemos em harmonia?

Para entender por que o racismo muitas vezes é tratado como exagero, precisamos olhar para um dos mitos mais duradouros da nossa história: o Mito da Democracia Racial.

Popularizado no século XX por intelectuais como Gilberto Freyre, esse conceito difundiu a ideia de que o Brasil seria um paraíso racial onde brancos, negros e indígenas conviviam harmoniosamente, sem preconceitos profundos, graças à suposta brandura da colonização portuguesa.

Embora tenha valorizado a contribuição de matrizes africanas e indígenas para a cultura brasileira, a teoria do mito da democracia racial serviu, na prática, como uma cortina de fumaça. Ao afirmar que o racismo não existia aqui ou que era apenas um detalhe menor a sociedade criou um mecanismo poderoso para silenciar as denúncias.

Sempre que alguém aponta uma desigualdade ou uma ofensa, o mito sussurra que a culpa é da própria pessoa negra por "ver maldade em tudo" ou por não saber aproveitar a suposta harmonia nacional. Desmontar esse mito é o primeiro passo para encarar a realidade tal como ela é

1.2 preconceito, discriminação e racismo: qual é a diferença?

Open page 8

Page 9

Para combater o problema, é preciso saber diferenciá-lo: Preconceito (a ideia antes da ação): É um julgamento pré-concebido feito antes de conhecer alguém. Pode aparecer no olhar desconfiado quando um jovem negro entra em uma loja de shopping ou na surpresa incômoda de algumas pessoas ao verem um homem ou uma mulher negra ocupando uma posição de liderança ou direção. O preconceito começa no pensamento, mas a lei não pune alguém simplesmente por uma ideia que não foi exteriorizada.

Para combater o problema, é preciso saber diferenciá-lo:

Preconceito (a ideia antes da ação): É um julgamento pré-concebido feito antes de conhecer alguém. Pode aparecer no olhar desconfiado quando um jovem negro entra em uma loja de shopping ou na surpresa incômoda de algumas pessoas ao verem um homem ou uma mulher negra ocupando uma posição de liderança ou direção. O preconceito começa no pensamento, mas a lei não pune alguém simplesmente por uma ideia que não foi exteriorizada.

Discriminação (a ação prática): A situação muda quando essa ideia se traduz em atos. Trata-se de tratar alguém de forma desigual, negando-lhe acesso a direitos, empregos, vagas ou atendimento adequado pelo motivo de sua cor, raça ou origem.

Racismo (o sistema): Vai muito além da relação interpessoal. É um sistema de opressão que coloca determinados grupos em desvantagem estrutural, garantindo privilégios históricos a outros.

1.3 quando a discriminação vira crime

Durante muito tempo, o ordenamento jurídico brasileiro tratou a injúria racial (ofender a dignidade de alguém com base na raça, cor ou etnia) de forma separada e mais branda do que o crime de racismo (que atinge uma coletividade ou impede o acesso a direitos fundamentais).

Na prática, essa distinção ajudou a diminuir a gravidade das ofensas individuais, fazendo com que fossem tratadas como simples "brigas de vizinho" ou mal-entendidos pessoais.

Essa separação começou a mudar com a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, que passou a equiparar a injúria racial ao crime de racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa, com agravantes em determinadas situações, tornando o crime inafiançável e imprescritível (conforme a própria Constituição para o racismo).

Isso não quer dizer que toda denúncia resulte automaticamente em prisão ou condenação: cada caso precisa ser rigorosamente investigado e avaliado pela Justiça. Mas a mudança legislativa representa um marco histórico indispensável na luta para que a ofensa racista deixe de ser naturalizada e tratada com impunidade.

1.4 o racismo que não precisa ser declaredo

Nem todo racismo aparece em um xingamento explícito. Às vezes, ele opera de forma silenciosa nas regras, nos hábitos e nas desigualdades que parecem normais porque se repetem há gerações.

Open page 9

Page 10

Chamamos de racismo estrutural esse conjunto de desigualdades raciais que se mantém no funcionamento automático da sociedade na distribuição de renda, na concentração de riqueza, no acesso precário à moradia, à saúde, à educação de qualidade e ao mercado de trabalho. Ele não depende de alguém dizer em voz alta "pessoas negras não entram". A exclusão acontece por meio de barreiras invisíveis que parecem neutras, mas atingem certos grupos com muito mais força. A formação das cidades brasileiras nos dá provas claras dessa história. No início do século XX, reformas urbanas excludentes (como a reestruturação do centro do Rio de Janeiro) expulsaram populações pobres e majoritariamente negras de áreas centrais, empurrando-as para as encostas e periferias distantes.

Chamamos de racismo estrutural esse conjunto de desigualdades raciais que se mantém no funcionamento automático da sociedade na distribuição de renda, na concentração de riqueza, no acesso precário à moradia, à saúde, à educação de qualidade e ao mercado de trabalho. Ele não depende de alguém dizer em voz alta "pessoas negras não entram". A exclusão acontece por meio de barreiras invisíveis que parecem neutras, mas atingem certos grupos com muito mais força.

A formação das cidades brasileiras nos dá provas claras dessa história. No início do século XX, reformas urbanas excludentes (como a reestruturação do centro do Rio de Janeiro) expulsaram populações pobres e majoritariamente negras de áreas centrais, empurrando-as para as encostas e periferias distantes.

A cidade contemporânea continua contando essa mesma história: quem vive perto do trabalho e desfruta de boa infraestrutura? Quem passa horas em deslocamentos diários nos transportes lotados? Quem tem acesso garantido a saneamento básico e áreas de lazer? Essas disparidades não são obra do acaso; são o desenho físico do racismo estrutural.

1.5 quando as instituições também excluem

Existe ainda o racismo institucional, que se manifesta quando as rotinas, práticas e critérios de uma organização produzem desvantagens sistemáticas para a população negra muitas vezes sem que haja uma norma escrita ou uma intenção declarada de discriminar.

Imagine um candidato que é sumariamente descartado de uma vaga de emprego simplesmente por residir em uma determinada comunidade periférica. Para tentar contornar a barreira, ele pede a um conhecido um comprovante de endereço em outro bairro. O comprovante, que deveria ser um dado neutro de correspondência, transforma-se em um filtro excludente que põe em dúvida sua capacidade técnica e ética antes mesmo de avaliarem seu currículo.

Esse tipo de barreira opera silenciosamente em empresas privadas, escolas, hospitais, agências bancárias e órgãos públicos. Combatê-la exige mais do que declarações de boas intenções ("não somos racistas"); exige auditar resultados, rever critérios de seleção e criar mecanismos institucionais de equidade e justiça.

Open page 10
Page 11

1.6 uma herança que não ficou no passado

Nada disso surgiu do vácuo. O Brasil sustentou por mais de três séculos o regime da escravidão, sequestrando, mercantilizando e desumanizando milhões de africanos e seus descendentes. A violência colonial tentou apagar nomes, línguas, laços familiares, crenças e identidades. Quando a escravidão foi formalmente abolida em 1888, o Estado brasileiro não ofereceu nenhuma política de reparação ou suporte: não garantiu terras, moradia digna, inserção educacional ou oportunidades de trabalho formal às populações recém-libertas. Ao contrário, abriu espaço para a imigração europeia subsidiada enquanto empurrava a população negra para a margem da sociedade formal. Assim, as bases da desigualdade foram preservadas e transmitidas de geração em geração.

Nada disso surgiu do vácuo. O Brasil sustentou por mais de três séculos o regime da escravidão, sequestrando, mercantilizando e desumanizando milhões de africanos e seus descendentes. A violência colonial tentou apagar nomes, línguas, laços familiares, crenças e identidades.

Quando a escravidão foi formalmente abolida em 1888, o Estado brasileiro não ofereceu nenhuma política de reparação ou suporte: não garantiu terras, moradia digna, inserção educacional ou oportunidades de trabalho formal às populações recém-libertas. Ao contrário, abriu espaço para a imigração europeia subsidiada enquanto empurrava a população negra para a margem da sociedade formal. Assim, as bases da desigualdade foram preservadas e transmitidas de geração em geração.

Por isso, certas falas, atitudes e posições sociais atuais não podem ser dissociadas dessa raiz histórica. Compreender esse passado não significa "ficar preso a ele"; significa entender por que o presente é do jeito que é e como podemos transformá-lo.

1.7 quando o racismo vestiu jaleco: a falsa ciência da criminalização

Para entender como essas assimetrias ganharam força institucional logo após a abolição, precisamos examinar o papel desempenhado por certas correntes científicas do final do século XIX.

Na Europa, o médico italiano Cesare Lombroso propagava a teoria do "criminoso nato", associando traços físicos e antropológicos à propensão ao crime. Embora hoje seja desprovida de qualquer validade científica, essa teoria foi avidamente importada e adaptada pelas elites intelectuais brasileiras para legitimar hierarquias raciais sob um verniz de modernidade.

No Brasil, o médico e antropólogo baiano Raimundo Nina Rodrigues tornou-se o principal expoente dessa vertente. Em seus estudos, ele argumentava que a raça determinava a responsabilidade moral e jurídica, atribuindo taras criminosas e instabilidade inerentes à população negra e mestiçada.

Esses discursos "científicos" cumpriam uma função social muito clara: em vez de o Estado assumir a responsabilidade pelas péssimas condições de vida impostas pelo pósabolição, a ciência da época criava justificativas teóricas para que a polícia e o judiciário tratassem a população negra como um perigo social permanente a ser vigiado e punido.

É dessa raiz histórica que brota o conceito contemporâneo do perfil suspeito Ele não surge do nada; apoia-se em mais de um século de associação forçada entre a negritude e a criminalidade.

Open page 11

Page 12

1.8 e o que podemos fazer? Combater o racismo começa por recusar o silenciamento e parar de tratar a denúncia alheia como exagero ou "mimimi". Exige escutar ativamente quem sofre a violência, revisar nossos próprios comportamentos e questionar rotinas institucionais que parecem inofensivas, mas geram exclusão.

1.8 e o que podemos fazer?

Combater o racismo começa por recusar o silenciamento e parar de tratar a denúncia alheia como exagero ou "mimimi". Exige escutar ativamente quem sofre a violência, revisar nossos próprios comportamentos e questionar rotinas institucionais que parecem inofensivas, mas geram exclusão.

Se você presenciar um ato de racismo, priorize a segurança física e emocional da vítima. Acolha, registre os fatos com precisão e busque caminhos para a denúncia formal. A responsabilidade pelo enfrentamento do racismo não pode recair unicamente sobre os ombros de quem já suporta o seu peso diariamente.

Dar nome às coisas não resolve o problema por si só Mas é o instrumento indispensável para interromper o silêncio, compreender os mecanismos que nos cercam e cobrar reparações reais. Nenhuma transformação social verdadeira começa enquanto insistirmos em chamar racismo de mero mal-entendidos ou de "mimimi".

CAPÍTULO 2 as palavras também carregam história

Se o racismo estrutural é uma engrenagem que organiza a sociedade, a linguagem é um dos caminhos por onde ideias racistas circulam e parecem naturais. As palavras não são apenas sons: podem guardar memórias, reforçar hierarquias e influenciar a maneira como enxergamos as pessoas.

Isso não significa que toda pessoa que repete uma expressão problemática tenha a intenção consciente de ofender. Muitas vezes, aprendemos certas formas de falar sem conhecer sua história. Mas a falta de intenção não apaga o efeito de uma fala. Quando passamos a conhecer melhor as palavras, podemos refletir e escolher fazer diferente.

A língua muda porque a sociedade muda. Algumas expressões deixam de ser aceitas, outras ganham novos sentidos, e muitas passam a ser questionadas quando as pessoas afetadas por elas contam o que sentem. Em vez de encerrar a conversa com sempre falei assim podemos perguntar: o que essa expressão comunica? Quem ela pode diminuir? Existe outra forma de dizer a mesma coisa?

2.1 Nomear não é o mesmo que diminuir

As palavras negro e preto podem ser usadas de maneira respeitosa para falar de identidade e raça. Muitas pessoas negras usam esses termos com orgulho, inclusive em expressões como consciência negra e movimento negro O problema não está

Open page 12

Page 13

automaticamente na palavra isolada, mas no contexto, no tom e na forma como ela é empregada. Chamar alguém de neguinho ou negão pode soar afetuoso numa relação de intimidade, mas também pode reduzir a pessoa à cor da pele, destacar seu corpo ou substituir seu nome. Essas palavras têm usos e sentidos diferentes; por isso, vale prestar atenção ao modo como são usadas e à lógica que podem reproduzir.

automaticamente na palavra isolada, mas no contexto, no tom e na forma como ela é empregada.

Chamar alguém de neguinho ou negão pode soar afetuoso numa relação de intimidade, mas também pode reduzir a pessoa à cor da pele, destacar seu corpo ou substituir seu nome. Essas palavras têm usos e sentidos diferentes; por isso, vale prestar atenção ao modo como são usadas e à lógica que podem reproduzir.

Descrever alguém pela raça quando isso é relevante não é o mesmo que reduzi-lo à raça. Se sabemos o nome de uma pessoa, em geral é mais respeitoso usá-lo do que chamá-la de o negro da sala ou a moça preta do caixa sem necessidade.

2.2 A contribuição histórica do 'Pretuguês' e a força de Lélia Gonzalez

Para aprofundar essa reflexão sobre a linguagem, é fundamental recuperar a contribuição da grande intelectual, antropóloga e ativista Lélia Gonzalez. Em seus ensaios clássicos, como Racismo e sexismo na cultura brasileira ela cunhou o conceito de Pretuguês para demonstrar que o português falado no Brasil não é uma herança exclusivamente europeia, mas carrega profundamente as marcas, a entonação, o ritmo e o vocabulário das línguas africanas especialmente as de matriz banto (como o quimbundo e o quicongo).

O Pretuguês nos revela que a população negra não foi apenas receptora passiva de imposições linguísticas coloniais: ela recriou a língua, imprimindo-lhe vitalidade e brasilidade. No entanto, o racismo estrutural tentou inverter essa lógica, transformando termos e expressões em ferramentas de hierarquização e diminuição. Reconhecer o Pretuguês é devolver à linguagem sua dimensão de resistência e ancestralidade.

2.3 Quando a pessoa vira apenas um negro

Durante a escravidão, as pessoas trazidas à força da África não chegavam sem nome ou sem história. Tinham nomes, famílias, línguas, comunidades, conhecimentos e identidades próprias. Mas o sistema escravista tentava romper esses vínculos. Em muitos casos, seus nomes eram ignorados, substituídos ou registrados de outra forma, e elas eram tratadas não como pessoas com uma história, mas como propriedade.

Enquanto os senhores eram identificados por seus nomes e sobrenomes, as pessoas escravizadas eram frequentemente mencionadas pela condição que lhes era imposta, por sua origem ou pela cor: o negro a preta o escravo A palavra podia ocupar o lugar do nome, como se a pessoa pudesse ser resumida à sua aparência e à posição que o sistema lhe impunha.

É importante deixar claro: negro e preto não são, por si só palavras ofensivas. Muitas pessoas as usam para afirmar sua identidade e sua história. O problema está em

Open page 13

Page 14

reduzir alguém a essas palavras, usá-las para humilhar ou substituir seu nome como se a pessoa não tivesse identidade própria. Essa história ajuda a entender por que expressões como neguinho ou negão podem carregar sentidos que vão além de um apelido. Isso não quer dizer que cada pessoa que usa esses termos tenha a intenção de ofender, nem que todas essas palavras tenham sido criadas na escravidão com o propósito de apagar identidades. Quer dizer que é importante perceber quando a cor passa a ser a principal forma de identificar alguém.

reduzir alguém a essas palavras, usá-las para humilhar ou substituir seu nome como se a pessoa não tivesse identidade própria.

Essa história ajuda a entender por que expressões como neguinho ou negão podem carregar sentidos que vão além de um apelido. Isso não quer dizer que cada pessoa que usa esses termos tenha a intenção de ofender, nem que todas essas palavras tenham sido criadas na escravidão com o propósito de apagar identidades. Quer dizer que é importante perceber quando a cor passa a ser a principal forma de identificar alguém.

2.4 Serviço de preto não é só um jeito de falar

A expressão serviço de preto usada para chamar um trabalho de malfeito, associa a população negra à incompetência e ao desleixo. Mesmo que alguém diga que repete a frase sem maldade ela carrega um sentido depreciativo.

Podemos dizer trabalho malfeito serviço mal acabado ou tarefa feita às pressas A troca é simples e evita reproduzir essa associação.

A expressão também contrasta com a história do trabalho no Brasil. Pessoas negras escravizadas realizaram tarefas essenciais à economia e à construção do país, sob violência e sem liberdade para escolher seu trabalho ou receber pelo que produziam. Reconhecer essa contribuição não exige romantizar o sofrimento: exige dizer que a riqueza brasileira foi construída também por pessoas a quem se negaram direitos e reconhecimento.

2.5 Palavras que merecem uma pausa

Algumas expressões ligam o que é negro ou escuro ao que é ruim, perigoso ou ilegal. É válido questionar esse padrão, mas também precisamos distinguir associações presentes no uso atual de origens históricas comprovadas.

A palavra denegrir por exemplo, vem de uma raiz ligada à ideia de escurecer ou tornar negro. Por isso, muitas pessoas preferem evitar seu uso para dizer que alguém foi difamado ou teve a reputação prejudicada. Alternativas são difamar desacreditar manchar a reputação ou prejudicar a imagem

Expressões como lista negra mercado negro e ovelha negra também são questionadas por associarem o negro ao que é indesejado ou negativo. A origem e a história de cada expressão podem variar, e nem sempre há uma explicação única e comprovada. Ainda assim, podemos observar o efeito da repetição: quando o escuro aparece muitas vezes como sinônimo de perigo e o claro como sinônimo de pureza, essa associação pode reforçar estereótipos.

A pergunta prática não precisa ser essa palavra é proibida para sempre? Pode ser: há uma alternativa mais precisa? Em muitos casos, há Em vez de mercado negro

Open page 14

Page 15

podemos dizer mercado ilegal ou comércio clandestino Em vez de lista negra lista de restrição ou lista de bloqueio Em vez de ovelha negra do grupo se essa for mesma a ideia. pessoa que destoa

podemos dizer mercado ilegal ou comércio clandestino Em vez de lista negra lista de restrição ou lista de bloqueio Em vez de ovelha negra do grupo se essa for mesma a ideia.

pessoa que destoa

Mudar uma expressão não resolve o racismo, mas ajuda a deixar de tratá-lo como parte inevitável da conversa.

2.6 O silêncio também ensina

A linguagem não está apenas nas conversas entre adultos. Ela aparece em livros, desenhos, brinquedos, jogos, propagandas, aulas e exemplos usados na escola. Crianças aprendem observando quem aparece como protagonista, quem tem voz, quem é admirado e quem é tratado como ameaça ou motivo de piada.

Por muito tempo, materiais escolares apresentaram pessoas negras de forma limitada: muitas vezes como escravizadas, empregadas domésticas ou personagens secundárias, sem história própria. Ao mesmo tempo, pessoas brancas apareciam com mais frequência como heróis, cientistas, reis, professores e protagonists de aventuras.

Essa representação não determina sozinha o que uma criança vai pensar, mas pode influenciar suas referências. Se uma criança quase nunca vê pessoas parecidas com ela em posições de destaque, pode receber a mensagem de que certos sonhos não são para ela. E, se outras crianças só encontram personagens negros associados à servidão ou ao sofrimento, podem aprender uma visão incompleta e desigual da história.

Por isso, é importante ampliar as referências: apresentar autores, cientistas, artistas, líderes, personagens e histórias negras em diferentes papéis. Não apenas em conteúdos sobre escravidão ou racismo, mas também em narrativas de amizade, descoberta, humor, aventura e futuro.

A reflexão de Lélia Gonzalez sobre a presença africana na cultura nacional nos lembra que a linguagem pode apagar contribuições negras, mas também pode revelá-las e valorizá-las. Olhar para as palavras com atenção não é apenas trocar uma expressão por outra. É perguntar quem teve o poder de nomear, quais histórias foram escondidas e como podemos falar de um jeito que reconheça a humanidade e a contribuição de todos.

A criança negra tem direito de se reconhecer nos livros sem ser resumida à dor. E toda criança tem direito de aprender que a história do Brasil foi construída por muitos povos e que nenhuma cor define a inteligência, a coragem ou o valor de alguém.

Open page 15
Page 16

2.7 Quando o costume começa a ser questionado

Essa mudança também aparece nas situações mais comuns: numa reunião de família, numa confraternização ou num grupo de amigos. Às vezes, alguém usa uma expressão que antes passaria sem comentário, e outra pessoa diz: Não gostei disso ou pergunta: Por que você falou assim? Pode surgir desconforto, mas esse incômodo também pode abrir espaço para uma conversa necessária. Durante muito tempo, certas falas foram normalizadas como brincadeira, apelido ou demonstração de carinho. Hoje, mais pessoas especialmente pessoas negras estão podendo questionar formas de tratamento que as reduzem à cor da pele.

Essa mudança também aparece nas situações mais comuns: numa reunião de família, numa confraternização ou num grupo de amigos. Às vezes, alguém usa uma expressão que antes passaria sem comentário, e outra pessoa diz: Não gostei disso ou pergunta: Por que você falou assim? Pode surgir desconforto, mas esse incômodo também pode abrir espaço para uma conversa necessária.

Durante muito tempo, certas falas foram normalizadas como brincadeira, apelido ou demonstração de carinho. Hoje, mais pessoas especialmente pessoas negras estão podendo questionar formas de tratamento que as reduzem à cor da pele.

Isso não significa que toda conversa precise virar uma discussão, nem que a intenção de quem falou seja sempre ofender. Significa que podemos escutar, refletir e mudar nosso jeito de falar. Questionar uma expressão não é apagar a história nem proibir o afeto. É construir relações em que carinho e respeito caminhem juntos.

Até um elogio merece atenção. Dizer que mulher linda ou que homem lindo costuma valorizar a pessoa sem destacar sua raça. Já dizer que negra linda ou que negro lindo pode ter diferentes sentidos: pode expressar valorização da beleza negra, mas também pode soar como se a beleza fosse uma surpresa ou como se a raça viesse antes de quem a pessoa é

O contexto importa. Se a intenção é elogiar, muitas vezes basta dizer que mulher linda ou que homem lindo Se a raça for relevante por exemplo, numa conversa sobre representatividade ou valorização da beleza negra mencioná-la com respeito pode fazer sentido.

O avanço está justamente em poder conversar sobre palavras que antes eram tratadas como intocáveis. Mais pessoas estão reconhecendo que uma fala pode reproduzir desigualdades mesmo quando era considerada normal ou carinhosa. Isso não significa que todo mundo saiba imediatamente o que dizer; significa que há mais espaço para ouvir, aprender e corrigir.

2.8 Conhecer a história para falar diferente

Muitas pessoas não se incomodam quando são chamadas de negão neguinho ou moreno Às vezes, recebem esses termos com carinho; outras vezes, simplesmente se acostumaram a ouvi-los. Mas a ausência de reclamação não significa que essas expressões sejam neutras ou que não carreguem uma história.

Moreno por exemplo, pode ser uma descrição comum em alguns contextos, mas também pode ser usado para evitar chamar alguém de negro ou preto, como se essas identidades fossem palavras que precisassem ser escondidas. O sentido depende do

Open page 16

Page 17

contexto, mas vale pensar por que escolhemos esse termo e o que estamos tentando dizer. A mudança não precisa esperar que alguém reclame. Conhecer a história já é motivo para refletir e escolher palavras que reconheçam a pessoa por inteiro. Se sabemos o nome dela, podemos usá-lo. Se queremos fazer um elogio, podemos elogiar sem reduzir a pessoa à cor da pele.

contexto, mas vale pensar por que escolhemos esse termo e o que estamos tentando dizer.

A mudança não precisa esperar que alguém reclame. Conhecer a história já é motivo para refletir e escolher palavras que reconheçam a pessoa por inteiro. Se sabemos o nome dela, podemos usá-lo. Se queremos fazer um elogio, podemos elogiar sem reduzir a pessoa à cor da pele.

Não é preciso acusar toda pessoa que já usou essas expressões de ter tido intenção racista. É possível reconhecer que aprendemos certos costumes sem conhecer sua história e que, depois de conhecê-la, temos a oportunidade de escolher novos caminhos para a nossa fala e para as nossas relações.

CAPÍTULO 3

CABELO: IDENTIDADE, MEMÓRIA RESISTÊNCIA

3.1 O cabelo e o racismo

Se a gente quiser entender onde o racismo dói de forma mais íntima e silenciosa, precisa falar sobre o cabelo. Para uma pessoa negra, o cabelo nunca foi apenas uma questão de vaidade ou estética. Mexer no cabelo é mexer na identidade, na autoestima e na história de um povo. Até hoje, a textura dos fios é um dos principais campos de batalha do preconceito.

Quem nunca ouviu, na escola, no trabalho ou até na própria família, expressões como cabelo ruim cabelo duro ou bombril

Ou aquela ordem disfarçada de conselho: Por que você não dá uma abaixada nesse cabelo? ou Por que não prende para ficar mais apresentável? A gente precisa entender de onde veio essa obsessão em tentar domar, esconder e depreciar o cabelo crespo.

A imagem de que o cabelo crespo é sinônimo de desleixo, feiura ou falta de higiene não nasceu do nada. Ela foi construída por uma sociedade que colocou a aparência branca como padrão universal de beleza, civilidade e poder. Como vimos no primeiro capítulo, o racismo também se apoiou em teorias racistas e em leis para manter a população negra em posições de desigualdade. A aparência e o cabelo também fizeram parte dessa história.

Open page 17

Page 18

3.2 O padrão de beleza eurocêntrico e a pressão pelo alisamento O cabelo liso, o nariz fino e a pele clara foram apresentados como modelos do que seria limpo bonito e correto Em contrapartida, o cabelo crespo foi chamado de ruim selvagem ou desarrumado como se precisasse ser modificado para que a pessoa pudesse ser aceita na sociedade. Esse preconceito fez com que gerações de homens e mulheres negros crescessem sentindo vergonha dos próprios fios e gastassem dinheiro e tempo tentando alcançar um padrão que não reconhecia sua beleza.

3.2 O padrão de beleza eurocêntrico e a pressão pelo alisamento

O cabelo liso, o nariz fino e a pele clara foram apresentados como modelos do que seria limpo bonito e correto Em contrapartida, o cabelo crespo foi chamado de ruim selvagem ou desarrumado como se precisasse ser modificado para que a pessoa pudesse ser aceita na sociedade. Esse preconceito fez com que gerações de homens e mulheres negros crescessem sentindo vergonha dos próprios fios e gastassem dinheiro e tempo tentando alcançar um padrão que não reconhecia sua beleza.

Muitas pessoas passaram por alisamentos agressivos, produtos químicos e o uso de pente quente para mudar a textura dos cabelos. Algumas enfrentaram desconforto, irritação, queimaduras severas e danos permanentes aos fios e ao couro cabeludo. Alisar o cabelo pode ser uma escolha pessoal legítima. O problema é quando a pessoa sente que precisa mudar a própria aparência por imposição, para não ser hostilizada ou para ser considerada bonita, limpa ou profissional.

Essa pressão também chegava ao mercado de trabalho. Muitas pessoas negras ouviam que o cabelo natural era inadequado desarrumado ou pouco profissional. Para conseguir uma oportunidade de emprego ou ser tratadas com o mínimo de respeito em ambientes corporativos e acadêmicos, algumas sentiam que precisavam alisar, prender ou modificar os fios. Não era apenas uma escolha de estilo: muitas vezes, havia uma cobrança tácita para se aproximar do padrão branco de aparência como condição de sobrevivência econômica.

3.3 A indústria de cosméticos e o protagonismo do empreendedorismo negro

A indústria de cosméticos também faz parte dessa história. Durante muito tempo, havia poucas opções de produtos e orientações voltados ao cuidado do cabelo crespo natural. Na lembrança de muitas famílias, o que se encontrava com mais facilidade eram sabonetes, xampus e produtos básicos. Já cremes e tratamentos pensados para hidratar e cuidar dos fios crespos sem alisá-los eram raros nas prateleiras dos mercados e farmácias. Os produtos para alisar, amaciar ou reduzir o volume apareciam com muito mais força e destaque publicitário.

Para muita gente, parecia que o mercado sabia como mudar o cabelo, mas não como cuidar dele do jeito que era. Essa falta de opções ajudava a transmitir a mensagem de que o cabelo crespo precisava ser transformado para ser aceito.

No começo do século XX, nos Estados Unidos, mulheres negras empreendedoras como Annie Malone e Madam C. J. Walker revolucionaram essa realidade ao criarem negócios ligados aos cuidados com o cabelo e à formação de outras mulheres negras. Madam C. J. Walker se tornou uma empresária extremamente bem-sucedida e abriu oportunidades

Open page 18

Page 19

reais de trabalho e renda para milhares de mulheres. A história dessas pioneiras mostra que mulheres negras não foram apenas consumidoras passivas: também criaram produtos, empresas e redes de apoio comunitário para atender às necessidades e à dignidade de suas comunidades. 3.4 O cabelo nas culturas africanas: identidade e mapas de liberdade

reais de trabalho e renda para milhares de mulheres. A história dessas pioneiras mostra que mulheres negras não foram apenas consumidoras passivas: também criaram produtos, empresas e redes de apoio comunitário para atender às necessidades e à dignidade de suas comunidades.

3.4 O cabelo nas culturas africanas: identidade e mapas de liberdade

O cabelo crespo faz parte da diversidade natural da humanidade. A textura dos fios varia entre as pessoas e não determina se alguém é limpo, bonito, inteligente ou profissional. Nenhum tipo de cabelo é naturalmente inferior a outro. A ideia de que alguns fios são bons e outros ruins vem de padrões sociais e racistas, não do valor intrínseco da pessoa.

Em diferentes sociedades africanas, os penteados sempre tiveram significados profundos e complexos. Podiam mostrar pertencimento étnico, idade, posição social, estado civil, liderança ou outros aspectos da vida comunitária. Os costumes variavam entre povos e regiões. Não havia uma única tradição para todo o continente, mas, em muitas comunidades, cuidar e trançar o cabelo era também uma forma de convivência, afeto, criatividade e transmissão intergeracional de conhecimentos.

O cabelo podia contar histórias e expressar a própria alma de quem o usava. Os penteados eram criados com cuidado e podiam carregar significados que iam muito além da simples aparência.

Durante a escravidão, esse vínculo sofreu um ataque violento. Ao serem embarcados nos navios negreiros e ao chegarem aos portos coloniais, os africanos tinham suas cabeças raspadas. Esse ato não era apenas higiênico: era uma tentativa deliberada de despersonalização, tirando-lhes a linguagem visual e os símbolos de sua identidade.

No entanto, a relação com o cabelo continuou viva como tecnologia de resistência. Na América Latina e no Brasil, as tranças nagô serviram inclusive como mapas de geografia e rota de fuga desenhados no couro cabeludo para orientar os caminhos até os quilombos, além de servirem para esconder sementes e grãos de ouro entre os fios, garantindo a sobrevivência nas terras de liberdade.

3.5 A memória do meu pai: o cabelo como alvo do controle estatal

Para entender como o controle da aparência e o racismo estético também aparecem no cotidiano, não precisamos olhar apenas para os livros de história. Podemos escutar as histórias das nossas próprias famílias. Conversando com meu pai sobre a juventude dele, quando trabalhava na roça no interior da Bahia, por volta dos anos 1970, ouvi um relato que me marcou profundamente.

Open page 19

Page 20

Meu pai conta que, naquela época, quando jovens negros eram abordados ou detidos pela polícia, às vezes tinham o cabelo cortado à força pelas autoridades. Raspar ou cortar a cabeça de forma humilhante era uma prática violenta de controle do corpo negro e de punição arbitrária. Para aquele jovem trabalhador, perder o cabelo assim não era apenas mudar de aparência: era passar por uma violência física e psicológica que atingia diretamente sua dignidade e seu orgulho. O relato do meu pai também mostra como a mesma aparência podia ser vista de maneiras radicalmente diferentes dependendo da cor de quem a usava. Um homem branco de cabelo comprido podia ser chamado de moderno, hippie, artista ou estiloso. Já o cabelo crespo e armado de um homem negro era imediatamente associado a palavras como marginal vagabundo ou perigoso A polícia e a sociedade não olhavam para todos os corpos da mesma forma.

Meu pai conta que, naquela época, quando jovens negros eram abordados ou detidos pela polícia, às vezes tinham o cabelo cortado à força pelas autoridades. Raspar ou cortar a cabeça de forma humilhante era uma prática violenta de controle do corpo negro e de punição arbitrária. Para aquele jovem trabalhador, perder o cabelo assim não era apenas mudar de aparência: era passar por uma violência física e psicológica que atingia diretamente sua dignidade e seu orgulho.

O relato do meu pai também mostra como a mesma aparência podia ser vista de maneiras radicalmente diferentes dependendo da cor de quem a usava. Um homem branco de cabelo comprido podia ser chamado de moderno, hippie, artista ou estiloso. Já o cabelo crespo e armado de um homem negro era imediatamente associado a palavras como marginal vagabundo ou perigoso A polícia e a sociedade não olhavam para todos os corpos da mesma forma.

Ao cortar à força o cabelo daquele trabalhador negro, as forças de segurança tentavam controlar sua presença no espaço público e fazê-lo sentir vergonha de si mesmo. A violência não estava apenas na lâmina da tesoura, mas na ideia colonial de que o corpo negro precisava ser corrigido, contido, enquadrado ou apagado para ser aceito.

3.6 Resistência, transição capilar e o movimento Black Power

A valorização dos cabelos naturais ganhou força em diferentes momentos históricos de luta política. Nos Estados Unidos, durante as décadas de 1960 e 1970, o movimento Black is Beautiful

Negro é lindo ajudou a afirmar a beleza e o orgulho negro. Usar o cabelo crespo em estilo Black Power tornou-se, para milhões de pessoas, um manifesto político e uma forma de resistência ativa aos padrões que associavam beleza e respeitabilidade unicamente à branquitude.

No Brasil, os movimentos negros, os blocos afros (como o Ilê Aiyê na Bahia) e diversas iniciativas culturais também fortaleceram a valorização da estética negra como afirmação de cidadania.

Mais recentemente, as redes sociais e o avanço do letramento racial ampliaram a troca de experiências sobre a transição capilar o processo consciente de deixar de alisar o cabelo e voltar a usar a textura natural. Muitas pessoas passaram a compartilhar suas histórias, mostrar os cuidados cotidianos com os fios e incentivar outras a aceitarem e amarem sua própria aparência.

A indústria cosmética também se viu forçada a mudar, passando a oferecer uma enorme variedade de produtos específicos para cachos e crespos. Essa mudança não aconteceu por mera generosidade das empresas: as pessoas negras passaram a exigir mais opções, qualidade e visibilidade, e o mercado consumidor percebeu a força econômica e política dessa demanda.

Open page 20
Page 21

3.7 O direito de escolher

Valorizar os cabelos crespos e afros não significa proibir ou exigir que toda pessoa negra use o cabelo estritamente natural. Cada pessoa tem o direito fundamental de escolher como quer cuidar, cortar, alisar, trançar, prender, colorir ou transformar seus fios. O ponto central é que essa escolha seja pautada pela liberdade e pelo gosto pessoal, e nunca imposta pela vergonha, pela discriminação, pela violência institucional ou pela cobrança racista de que o cabelo natural é inadequado ou incivilizado

Valorizar os cabelos crespos e afros não significa proibir ou exigir que toda pessoa negra use o cabelo estritamente natural. Cada pessoa tem o direito fundamental de escolher como quer cuidar, cortar, alisar, trançar, prender, colorir ou transformar seus fios.

O ponto central é que essa escolha seja pautada pela liberdade e pelo gosto pessoal, e nunca imposta pela vergonha, pela discriminação, pela violência institucional ou pela cobrança racista de que o cabelo natural é inadequado ou incivilizado

Quando chamamos um cabelo de ruim ou exigimos que alguém o esconda para parecer apresentável estamos reproduzindo uma engrenagem que desvaloriza seres humanos. Quando ampliamos nossas referências, respeitamos diferentes trajetórias e valorizamos as raízes de cada pessoa, ajudamos a construir uma sociedade em que ninguém precise apagar uma parte de si para ter o direito de existir com dignidade.

O cabelo crespo não precisa ser modificado para merecer respeito. Ele é memória viva, identidade, ancestralidade e beleza.

Open page 21
Page 22

CAPÍTULO 4

O PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO E A ARMADILHA DA DIVISÃO Depois que a Lei Áurea foi assinada em 1888, o Brasil se viu diante de um falso dilema criado pela sua própria elite branca. Com o fim oficial da escravidão, o país tinha uma maioria esmagadora de pessoas negras e mestiças livres. Em vez de o governo criar políticas para dar terras, education, emprego e dignidade para essa população que ergueu a nação com o seu sangue, a elite governante pós-abolição sentou-se à mesa para planejar o oposto. Eles olhavam para o futuro do Brasil e sentiam vergonha da cor do seu povo. Foi a partir desse preconceito institucionalizado que nasceu um dos planos mais cruéis e calculados da nossa história: o Projeto de Embranquecimento da População.

O PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO E A ARMADILHA DA DIVISÃO

Depois que a Lei Áurea foi assinada em 1888, o Brasil se viu diante de um falso dilema criado pela sua própria elite branca. Com o fim oficial da escravidão, o país tinha uma maioria esmagadora de pessoas negras e mestiças livres. Em vez de o governo criar políticas para dar terras, education, emprego e dignidade para essa população que ergueu a nação com o seu sangue, a elite governante pós-abolição sentou-se à mesa para planejar o oposto. Eles olhavam para o futuro do Brasil e sentiam vergonha da cor do seu povo. Foi a partir desse preconceito institucionalizado que nasceu um dos planos mais cruéis e calculados da nossa história: o Projeto de Embranquecimento da População.

4.1 A ciência a serviço do apagamento: o relatório de 1911

Para entender quem idealizou e como esse plano absurdo funcionava, a gente precisa dar nome aos responsáveis. No início do século XX, intelectuais, médicos e políticos influentes abraçaram teorias racistas e eugenistas que vinham da Europa. O exemplo mais escancarado dessa mentalidade aconteceu in 1911, durante o Primeiro Congresso Racial Mundial, realizado em Londres. O médico João Batista de Lacerda, que na época era ninguém menos que o diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, apresentou um relatório oficial em nome do governo brasileiro. Nesse documento, ele defendia a tese de que, através da miscigenação planejada e da vinda em massa de imigrantes brancos europeus, a população negra do Brasil iria desaparecer completamente até o ano de 2012. A elite brasileira acreditava piamente que, em um século, o país seria totalmente branco e, na cabeça torta deles, finalmente "civilizado". Como denunciou mais tarde o professor e ativista Abdias do Nascimento em O Genocídio do Negro Brasileiro, essa política não foi um acidente, mas um projeto deliberado de apagamento físico, cultural e biológico do povo preto.

4.2 O financiamento público da imigração excludente

Esse projeto não ficou apenas no papel. O governo brasileiro gastou rios de dinheiro público para financiar e subsidiar a vinda de milhões de imigrantes europeus principalmente italianos, alemães, espanhóis e portugueses entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. A ordem do dia era clara: dar aos estrangeiros as terras e os incentivos que foram negadas aos ex-escravizados, garantir a eles os melhores empregos nas lavouras e nas indústrias que nasciam, e forçar uma mistura populacional para "limpar" a árvore genealógica do país. Como analisou o sociólogo Florestan Fernandes, o Estado brasileiro promoveu uma substituição de mão de obra

Open page 22

Page 23

que marginalizou a população negra. Enquanto o imigrante europeu recebia incentivos e crédito do Estado para prosperar, o trabalhador negro era empurrado para a miséria, para a informalidade e para as margens das cidades, dando origem às periferias e favelas. 4.3 "Dividir para governar": a invenção burocrática do "pardo"

que marginalizou a população negra. Enquanto o imigrante europeu recebia incentivos e crédito do Estado para prosperar, o trabalhador negro era empurrado para a miséria, para a informalidade e para as margens das cidades, dando origem às periferias e favelas.

4.3 "Dividir para governar": a invenção burocrática do "pardo"

Só que a elite percebeu que apenas trazer europeus não seria suficiente para apagar a força do povo preto. Era preciso criar uma estratégia de divisão interna, uma armadilha burocrática para minar a identidade e a união da população negra. Foi exatamente aí que o governo e os institutos de estatística começaram a usar e a incentivar categorias como "pardo", "marrom", "mulato" ou "mestiço". Essa estratégia de pulverizar a cor do povo em dezenas de tons diferentes tinha um objetivo político muito perverso: desunir. Pense comigo: se você convence um homem de pele um pouco mais clara de que ele não é negro, mas sim "pardo" ou "marrom", e que por ser "pardo" ele está um degrau acima do preto retinto na consideração do branco, você destrói a solidariedade entre eles. O antropólogo Kabengele Munanga, uma das maiores autoridades nos estudos sobre a mestiçagem no Brasil, explica que o mito da democracia racial usou a categoria "pardo" como uma zona de amortecimento social. O termo servia para fazer a pessoa acreditar que, se ela se aliasse à estética e ao pensamento do branco, sofreria menos preconceito e teria mais chances na vida. Na prática, a elite criou uma ilusão de proximidade com a branquitude para evitar que o povo negro se reconhecesse como irmão, se organizasse e marchasse junto contra a opressão.

4.4 O colorismo como régua da discriminação

Essa invenção burocrática do pardo abre as portas para uma grande discussão que confunde a cabeça de muita gente até hoje, mas que a pesquisadora Alessandra Devulsky explica com muita propriedade em seu livro Colorismo. O colorismo é a engrenagem prática desse projeto de divisão; é o conceito que mostra que o racismo no Brasil usa a tonalidade da pele como uma régua para ditar o tamanho da opressão. Funciona como um jogo de aparências cruel: quanto mais clara for a pele de uma pessoa negra e menos traços marcantes ela tiver, mais o sistema eurocêntrico tolera a sua presença. O negro de pele marrom clara muitas vezes acessa espaços e recebe uma falsa sensação de aceitação, ouvindo eufemismos que tentam afastá-lo da sua raiz. Por outro lado, o negro retinto de pele escura e traços negroides marcantes recebe o impacto do preconceito em sua forma mais nítida e violenta, sendo o alvo principal da suspeita nas ruas e da exclusão imediata.

É justamente nessa diferença de tratamento que nasce um nó perigoso no debate atual, onde algumas correntes afirmam que o negro de pele clara não pode se declarar negro

Open page 23

Page 24

por possuir certos "privilégios" em relação ao retinto. A gente precisa olhar para isso com muita paciência pedagógica e desatar esse nó o sistema de fato dá uma colher de chá para quem tem a pele clara, mas isso não muda o sangue, a descendência e a ancestralidade dessa pessoa. Negar a identidade negra ao homem ou à mulher de pele clara é cair de cabeça na armadilha da elite branca e assinar embaixo do Projeto de Embranquecimento de João Batista de Lacerda! Quando expulsamos os mais claros da nossa identidade, estamos entregando-os de bandeja para a branquitude e dizendo que o plano do governo de nos apagar funcionou. O colorismo não serve para criar barreiras dentro do nosso próprio povo, mas para denunciar a malandragem do branco, que trata os irmãos de forma diferente para que eles passem o tempo brigando entre si em vez de se unirem para derrubar a estrutura que oprime a ambos. 4.5 O embranquecimento no cotidiano: do conselho de família ao balcão do cartório

por possuir certos "privilégios" em relação ao retinto. A gente precisa olhar para isso com muita paciência pedagógica e desatar esse nó o sistema de fato dá uma colher de chá para quem tem a pele clara, mas isso não muda o sangue, a descendência e a ancestralidade dessa pessoa. Negar a identidade negra ao homem ou à mulher de pele clara é cair de cabeça na armadilha da elite branca e assinar embaixo do Projeto de Embranquecimento de João Batista de Lacerda! Quando expulsamos os mais claros da nossa identidade, estamos entregando-os de bandeja para a branquitude e dizendo que o plano do governo de nos apagar funcionou. O colorismo não serve para criar barreiras dentro do nosso próprio povo, mas para denunciar a malandragem do branco, que trata os irmãos de forma diferente para que eles passem o tempo brigando entre si em vez de se unirem para derrubar a estrutura que oprime a ambos.

4.5 O embranquecimento no cotidiano: do conselho de família ao balcão do cartório

O impacto desse projeto eugenista e segregador não ficou restrito às teses científicas do século passado nem aos relatórios governamentais. Ele penetrou profundamente no cotidiano, nos lares e nas instituições mais básicas da nossa sociedade. Nas famílias, a ideologia do branqueamento virou "conselho". Quem nunca presenciou falas orientando que a pessoa preta precisava "casar com alguém mais claro" para que os filhos não nascessem com a pele retinta ou com traços negros marcados usando até termos pejorativos para comparar a cor escura a madeiras pesadas ou coisas indesejadas? Esse tipo de conselho, reproduzido muitas vezes com intenção de proteção, revela a violência psicológica de um povo que foi ensinado a sentir medo e vergonha da própria cor para tentar poupar os descendentes do sofrimento da discriminação.

Essa mesma lógica operava e muitas vezes ainda opera de forma aberta nos balcões dos cartórios de registro civil. Ao longo de décadas, ao registrar um recém-nascido, era comum o próprio tabelião interferir na declaração dos pais. Se a família falava que a criança era preta ou negra, o funcionário dizia: "Faz isso não, ele é moreno", alterando o documento por conta própria. Esse ato no cartório não era gentileza; era racismo institucional na prática. O State usava o papel e a caneta para apagar a identidade negra da certidão de nascimento, manipulando as estatísticas oficiais do país e perpetuando a mentira de que o povo preto estava "desaparecendo" ou que no Brasil somos todos apenas "morenos".

4.6 A força política da soma: pretos e pardos unidos

Essa divisão planejada pelo Estado deu tão certo que, por gerações, muitas pessoas negras no Brasil cresceram tentando fugir da própria identidade, comemorando quando um filho nascia "um pouquinho mais claro" ou usando eufemismos para suavizar a sua cor. Criou-se a mentira de que o "pardo" era uma raça à parte, quando na verdade o pardo sempre foi o negro que a elite tentou embranquecer. É por isso que, quando os

Open page 24

Page 25

movimentos negros modernos e as políticas de ações afirmativas se consolidaram, a regra política e estatística ficou clara: para entender o racismo no Brasil, a população negra é a soma dos pretos e dos pardos. Juntar o que o governo tentou separar no passado é o maior ato de rebeldia que a gente pode fazer hoje. Desmascarar o projeto de embranquecimento, encarcar a verdade das nossas certidões e entender que "pardo", "moreno" e "marrom" são rótulos criados para nos enfraquecer é o caminho definitivo para devolver ao nosso povo a consciência, o orgulho e a força da união de uma raça inteira. CAPÍTULO 5

movimentos negros modernos e as políticas de ações afirmativas se consolidaram, a regra política e estatística ficou clara: para entender o racismo no Brasil, a população negra é a soma dos pretos e dos pardos. Juntar o que o governo tentou separar no passado é o maior ato de rebeldia que a gente pode fazer hoje. Desmascarar o projeto de embranquecimento, encarcar a verdade das nossas certidões e entender que "pardo", "moreno" e "marrom" são rótulos criados para nos enfraquecer é o caminho definitivo para devolver ao nosso povo a consciência, o orgulho e a força da união de uma raça inteira.

CAPÍTULO 5

O RACISMO NA ERA DIGITAL: DA FALÁCIA DA NEUTRALIDADE À LUTA NA REDE

Olhando para a Constituição Brasileira e para as páginas dos códigos de Direito, quem vem de fora pode até pensar que o Brasil é o paraíso da igualdade racial. No papel, a nossa legislação é uma das mais severas do mundo: o racismo é crime inafiançável e imprescritível desde 1988 e, em 2023, a própria injúria racial entrou no mesmo patamar de gravidade.

A pergunta que não quer calar, e que deve ecoar na cabeça de qualquer leitor atento, é se o país tem leis tão duras e já se passaram mais de 130 anos desde o fim oficial da escravidão, por que o racismo ainda continua tão vivo e firme no nosso dia a dia? Por que a nossa sociedade ainda perpetua esse crime?

5.1 O abismo entre a lei e o sistema de justiça

A resposta para isso está no fato de que a elite que desenha e opera o sistema de justiça no Brasil aprendeu a criar leis que só funcionam no papel. Existe um abismo gigante entre o que está escrito nos códigos e o que acontece na hora do enquadro policial, da triagem do emprego ou da sentença do juiz.

Historicamente, o sistema foi desenhado para proteger quem discrimina. Quando uma pessoa negra junta coragem e vai até uma delegacia denunciar que sofreu racismo, ela frequentemente esbarra no racismo institucional que discutimos nos primeiros capítulos. O caso é registrado com má vontade, as testemunhas não são ouvidas direito e, no tribunal, o agressor muitas vezes é absolvido sob a justificativa de que foi apenas um "mal-entendido", um "excesso de linguagem" ou uma "briga boba".

A lei existe, mas o sistema cria filtros burocráticos para garantir que ela raramente seja aplicada com o peso que deveria contra quem tem privilégios e posição social. O jurista Silvio Almeida nos ajuda a entender essa realidade ao explicar que o racismo estrutural faz com que as próprias instituições funcionem como um filtro que perpetua a desigualdade de forma automática, mesmo quando a lei diz o contrário.

Open page 25
Page 26

5.2 O Racismo Algorítmico e o Epistemicídio Tecnológico

E se o racismo já encontrava brechas nos tribunais físicos, ele achou um terreno extremamente fértil e perigoso no mundo virtual. Para entender como essa engrenagem se modernizou, o pesquisador e escritor baiano Tarcízio Silva nos traz um conceito fundamental chamado "Racismo Algorítmico". Ele nos ensina que a internet e as redes sociais não são ferramentas neutras. Os computadores e aplicativos aprendem com os dados de uma sociedade que já é historicamente desigual e, por isso, os algoritmos acabam reproduzindo e multiplicando a discriminação de forma invisível, seja silenciando perfis negros ou associando nossa imagem a termos negativos.

E se o racismo já encontrava brechas nos tribunais físicos, ele achou um terreno extremamente fértil e perigoso no mundo virtual. Para entender como essa engrenagem se modernizou, o pesquisador e escritor baiano Tarcízio Silva nos traz um conceito fundamental chamado "Racismo Algorítmico".

Ele nos ensina que a internet e as redes sociais não são ferramentas neutras. Os computadores e aplicativos aprendem com os dados de uma sociedade que já é historicamente desigual e, por isso, os algoritmos acabam reproduzindo e multiplicando a discriminação de forma invisível, seja silenciando perfis negros ou associando nossa imagem a termos negativos.

Essa tentativa de apagar a nossa inteligência e a nossa presença no espaço público é o que a filósofa Sueli Carneiro conceitua como "epistemicídio": o projeto de destruir e invisibilizar o conhecimento e a dignidade do povo preto, algo que a internet agora faz em grande escala através de redes de desinformação direcionada.

5.3 Estudo de caso: o racismo recreativo e a violência em tempo real nas redes

A teoria do racismo algorítmico e do epistemicídio digital não é uma abstração acadêmica; ela tem rosto, voz e endereço certo nas telas dos nossos celulares. Um exemplo claro e revoltante dessa dinâmica pode ser observado em conteúdos que circulam livremente em plataformas como o Instagram e o YouTube Shorts (como o registro catalogado sob o título "O nego apresentado"). Nele, a engrenagem do que chamamos de racismo recreativo opera de forma escancarada.

Nesse registro, um homem negro aparece em uma situação cotidiana e informal de descontração sobre uma motocicleta. O que deveria ser um momento comum de lazer é imediatamente capturado por uma lógica de degradação. A narração do vídeo destila o racismo em estado puro, proferindo textualmente as seguintes palavras:

blockquote> Ô nega apresentado, ó o bicho nojento, amigo... é por isso que eu não gosto de negro. Eu não dou um galego ladrão em dez dias que formado, não dou. Pode chegar com galego algemado de dez dias de paletó galego algemado, isso é melhor de se lutar."

Você quer qual? Diga: me dê esse

A análise detalhada dessa fala expõe a perversidade da estrutura racista. Primeiro, há a associação imediata da pessoa negra à figura desumanizada de um "bicho nojento", seguida da declaração explícita de ódio: é por isso que eu não gosto de negro". Em seguida, o narrador estabelece uma hierarquia de valor grotesca, afirmando preferir a

Open page 26

Page 27

companhia de um homem branco ("galego") mesmo que este seja um criminoso ("ladrão" ou "algemado") a um homem negro instruído ("de dez dias formado" ou "de paletó Esse tipo de publicação expõe a engrenagem cruel da internet moderna: utiliza-se a imagem de um corpo negro para o escárnio público, disfarçando o crime de ódio sob a máscara da "piada" ou do "entretenimento". O resultado imediato é a abertura de porteira para centenas de comentários anônimos e criminosos na aba de respostas, onde o linchamento virtual é normalizado. É a tecnologia a serviço da covardia, transformando a humilhação alheia em engajamento algorítmico e lucro para as plataformas.

companhia de um homem branco ("galego") mesmo que este seja um criminoso ("ladrão" ou "algemado") a um homem negro instruído ("de dez dias formado" ou "de paletó

Esse tipo de publicação expõe a engrenagem cruel da internet moderna: utiliza-se a imagem de um corpo negro para o escárnio público, disfarçando o crime de ódio sob a máscara da "piada" ou do "entretenimento". O resultado imediato é a abertura de porteira para centenas de comentários anônimos e criminosos na aba de respostas, onde o linchamento virtual é normalizado. É a tecnologia a serviço da covardia, transformando a humilhação alheia em engajamento algorítmico e lucro para as plataformas.

O lado mais doloroso dessa modernidade digital é a exposição vulnerável das nossas crianças. Hoje, conteúdos que reforçam estereótipos racistas são entregues diretamente para o público infantil em plataformas de vídeos e jogos online. Um menino ou uma menina negra pode ser atacada por usar um avatar preto ou exibir seu cabelo natural. Esse racismo fere a mente da criança dentro do próprio quarto, transformando o refúgio do lar em um ambiente de hostilidade.

5.4 O braço da lei na internet: o que diz o Código Penal e o Marco Civil

O Direito hoje já compreendeu que a internet não é uma terra sem leis. Quem comete racismo ou injúria racial nas redes sociais responde rigorosamente pela Lei nº 7.716/1989 e pelo Código Penal. Inclusive, quando o crime é cometido por meio de redes sociais ou publicações na internet, a lei prevê uma causa de aumento de pena, tornando a punição ainda mais severa (podendo chegar a 5 anos de reclusão), justamente porque o estrago e o alcance da ofensa digital são infinitamente maiores.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) garante os mecanismos para que os provedores de aplicativos sejam obrigados a preservar os dados de registro e os IPs dos agressores, permitindo que a polícia descubra a real identidade por trás de qualquer perfil falso.

5.5 Guia prático: o que fazer em caso de racismo na internet

Apontar esse problema gravíssimo é o primeiro passo, mas este livro tem o compromisso de trazer os meios práticos para resolver e combater essa violência. Se você ou seu filho forem vítimas de racismo na internet, siga estas orientações fundamentais:

Não apague nada e não bata boca: O agressor quer o palco do conflito, mas o que você precisa é de provas incontestáveis.

Open page 27

Page 28

Colete evidências detalhadas: Faça capturas de tela (prints) de tudo, incluindo o texto da ofensa, a foto do perfil do agressor e, principalmente, o link (URL) direto da página ou do perfil onde o crime foi cometido. Faça uma Ata Notarial: Se possível, vá a um Cartório de Notas e solicite uma Ata Notarial. O tabelião vai certificar que aquela ofensa realmente estava publicada na internet, dando valor jurídico inquestionável à sua prova.

Colete evidências detalhadas: Faça capturas de tela (prints) de tudo, incluindo o texto da ofensa, a foto do perfil do agressor e, principalmente, o link (URL) direto da página ou do perfil onde o crime foi cometido.

Faça uma Ata Notarial: Se possível, vá a um Cartório de Notas e solicite uma Ata Notarial. O tabelião vai certificar que aquela ofensa realmente estava publicada na internet, dando valor jurídico inquestionável à sua prova.

Registre o Boletim de Ocorrência (BO): Procure uma Delegacia Especializada em Crimes de Tolerância e Delitos de Intolerância (DECRADI) ou registre o BO cibernético pela internet.

Denuncie na plataforma: Utilize as ferramentas de denúncia da própria rede social para exigir a derrubada imediata do conteúdo e do perfil infrator, munido do número do BO para pressionar a empresa.

O racismo digital só vai retroceder quando pararmos de tratar o ataque virtual como "ofensa de internet" e passarmos a arrastar esses criminosos covardes das telas direto para o banco dos réus. A tecnologia deve ser nossa aliada na disputa pelas narrativas de futuro, e a lei é a nossa ferramenta para garantir que a rede seja um espaço de respeito dan dignidade para as próximas gerações.

Depois de cruzarmos os caminhos difíceis da história, de desmascararmos as armadilhas da linguagem, o racismo nas telas e os projetos de embranquecimento que tentaram nos apagar, nós chegamos ao capítulo mais importante desta obra. Chegou a hora de falar de vitória. A história do povo negro no Brasil é frequentemente contada apenas pela ótica da dor, do cativeiro e do sofrimento. A elite branca tentou fazer o país acreditar que o negro foi apenas uma peça passiva no tabuleiro da história. Mas a verdade é que nós nunca fomos apenas sobreviventes; nós fomos, e continuamos sendo, os construtores da alma, da cultura, da inteligência e da riqueza deste país. Para que este livro cumpra o seu papel mais esclarecedor, a gente precisa dar nome e honrar os gigantes sobre cujos ombros nós estamos de pé hoje. Deixar claro quem a gente estudou e resgatou para escrever estas páginas é o nosso maior ato de justiça.

CAPÍTULO 6

NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE: HISTÓRIAS DE LUTA, ARTE E CONQUISTA

Depois de cruzarmos os caminhos difíceis da história, de desmascararmos as armadilhas da linguagem, o racismo nas telas e os projetos de embranquecimento que tentaram nos apagar, nós chegamos ao capítulo mais importante desta obra. Chegou a hora de falar de vitória. A história do povo negro no Brasil é frequentemente contada apenas pela ótica da dor, do cativeiro e do sofrimento. A elite branca tentou fazer o país acreditar que o

Open page 28

Page 29

negro foi apenas uma peça passiva no tabuleiro da história. Mas a verdade é que nós nunca fomos apenas sobreviventes; nós fomos, e continuamos sendo, os construtores da alma, da cultura, da inteligência e da riqueza deste país. Para que este livro cumpra o seu papel mais esclarecedor, a gente precisa dar nome e honrar os gigantes sobre cujos ombros nós estamos de pé hoje. Deixar claro quem a gente estudou e resgatou para escrever estas páginas é o nosso maior ato de justiça. A Caneta e a Lei: Escritores e Abolicionistas A nossa caminhada em busca da justiça começa muito antes do que os livros escolares costumam registrar. Ela começa com a força de mulheres como Esperança Garcia. Em 1770, no Piauí essa mulher negra escravizada escreveu uma petição em uma folha de papel direcionada ao governador da província,axando com uma clareza e coragem absurdas os maus-tratos físicos e as injustiças que ela e seus filhos sofriam. Centenas de anos depois, a história reconheceu o óbvio: Esperança Garcia escreveu a primeira petição jurídica de que se tem notícia no país, sendo oficialmente reconhecida como a primeira advogada do Brasil.

negro foi apenas uma peça passiva no tabuleiro da história. Mas a verdade é que nós nunca fomos apenas sobreviventes; nós fomos, e continuamos sendo, os construtores da alma, da cultura, da inteligência e da riqueza deste país. Para que este livro cumpra o seu papel mais esclarecedor, a gente precisa dar nome e honrar os gigantes sobre cujos ombros nós estamos de pé hoje. Deixar claro quem a gente estudou e resgatou para escrever estas páginas é o nosso maior ato de justiça.

A Caneta e a Lei: Escritores e Abolicionistas A nossa caminhada em busca da justiça começa muito antes do que os livros escolares costumam registrar. Ela começa com a força de mulheres como Esperança Garcia. Em 1770, no Piauí essa mulher negra escravizada escreveu uma petição em uma folha de papel direcionada ao governador da província,axando com uma clareza e coragem absurdas os maus-tratos físicos e as injustiças que ela e seus filhos sofriam. Centenas de anos depois, a história reconheceu o óbvio: Esperança Garcia escreveu a primeira petição jurídica de que se tem notícia no país, sendo oficialmente reconhecida como a primeira advogada do Brasil.

E quando o assunto é o combate direto às correntes nos tribunais, a gente precisa falar de Luiz Gama. Nascido na Bahia, vendido ilegalmente como escravizado pelo próprio pai branco quando era criança, ele conquistou a própria liberdade, estudou sozinho e transformou-se no maior advogado abolicionista que este país já viu. Usando o seu conhecimento profundo das leis e a sua inteligência brilhante, Luiz Gama entrou nos tribunais e libertou, por vias judiciais, mais de 500 pessoas escravizadas. Ele usou o próprio Direito como arma de libertação, provando que a mente preta era infinitamente superior ao sistema que tentava escravizá-la. Ao lado dele, homens pretos livres e letrados usaram o jornalismo e a literatura como trincheiras de guerra, como José do Patrocínio, conhecido como o 'Tigre da Abolição', um dos jornalistas mais combativos do século XIX, e Cruz e Sousa, o maior poeta simbolista brasileiro, que traduziu em versos geniais a dor e a espiritualidade da condição humana.

Na literatura clássica, a nossa presença é soberana. O maior escritor da história da literatura brasileira chama-se Machado de Assis. Fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, Machado era um homem negro, neto de escravizados, que usou a sua escrita genial e irônica para retratar e criticar a hipocrisia da elite branca do Rio de Janeiro do século XIX. Por muito tempo, as fotos e os livros tentaram embranquecer a imagem de Machado para torná-lo aceitável aos olhos dos racistas, mas a verdade histórica não se apaga: o topo da nossa literatura tem a cor da nossa pele. Dando um salto no tempo, a gente encontra a genialidade crua e necessária de Carolina Maria de Jesus. Mulher negra, catadora de papel, favelada, que escrevia o cotidiano da periferia em cadernos encontrados no lixo. O seu livro, 'Quarto de Despejo', tornou-se um dos maiores sucessos editoriais do país, traduzido para mais de treze idiomas. Carolina provou ao mundo que a periferia pensa e produz arte de altíssima qualidade.

Open page 29

Page 30

Cérebro e Precisão: Cientistas e Engenheiros A elite branca sempre tentou associar o trabalho do negro apenas à força bruta, mas a história da engenharia e da ciência no Brasil é desenhada por mentes negras geniais. Nós precisamos estudar e exaltar os irmãos André Rebouças e Antônio Rebouças. Dois engenheiros negros do século XIX que revolucionaram a infraestrutura do país. André Rebouças foi um dos maiores inventores do seu tempo, responsável por criar sistemas de engenharia militar, planejar ferrovias ousadas e projetar o abastecimento de água do Rio de Janeiro. Ele era tão genial que era conselheiro pessoal do imperador e usava a sua fortuna e o seu prestígio para financiar o movimento abolicionista. Na mesma época, o país viu brilhar o talento do engenheiro Teodoro Sampaio, um homem negro nascido no interior da Bahia, filho de uma mulher escravizada, que se tornou um dos maiores geógrafos, cartógrafos e engenheiros do Brasil. Teodoro mapeou rios, projetou estradas de ferro e redes de saneamento que modernizaram as grandes capitais, deixando seu nome gravado na história da ciência nacional.

Cérebro e Precisão: Cientistas e Engenheiros A elite branca sempre tentou associar o trabalho do negro apenas à força bruta, mas a história da engenharia e da ciência no Brasil é desenhada por mentes negras geniais. Nós precisamos estudar e exaltar os irmãos André Rebouças e Antônio Rebouças. Dois engenheiros negros do século XIX que revolucionaram a infraestrutura do país. André Rebouças foi um dos maiores inventores do seu tempo, responsável por criar sistemas de engenharia militar, planejar ferrovias ousadas e projetar o abastecimento de água do Rio de Janeiro. Ele era tão genial que era conselheiro pessoal do imperador e usava a sua fortuna e o seu prestígio para financiar o movimento abolicionista.

Na mesma época, o país viu brilhar o talento do engenheiro Teodoro Sampaio, um homem negro nascido no interior da Bahia, filho de uma mulher escravizada, que se tornou um dos maiores geógrafos, cartógrafos e engenheiros do Brasil. Teodoro mapeou rios, projetou estradas de ferro e redes de saneamento que modernizaram as grandes capitais, deixando seu nome gravado na história da ciência nacional.

E no campo da medicina e da pesquisa científica, o pioneirismo pertence a Juliano Moreira. Um médico negro baiano que revolucionou a psiquiatria no Brasil no início do século XX. Juliano Moreira combateu diretamente as teorias racistas de Cesare Lombroso e Nina Rodrigues que discutimos no primeiro capítulo provando cientificamente que as doenças mentais não tinham nenhuma relação com a cor da pele ou a raça das pessoas. Ele humanizou o tratamento psiquiátrico no país e colocou a ciência brasileira no cenário internacional.

O Grito da Liberdade: Líderes de Quilombo e Capoeiristas A liberdade nunca foi um presente; foi uma conquista arrancada pela força e pela estratégia de líderes quilombolas grandiosos. O maior símbolo de resistência deste país é Zumbi dos Palmares, o grande comandante militar do Quilombo dos Palmares, que desafiou o poder colonial por décadas, defendendo uma república livre que abrigava milhares de pessoas. Ao seu lado, governou e lutou Dandara dos Palmares, uma guerreira que dominava técnicas de capoeira, liderava exércitos e organizava a produção do quilombo, recusando-se a aceitar qualquer acordo que mantivesse outros irmãos no cativeiro. Fora de Alagoas, no Mato Grosso, brilha o nome de Tereza de Benguela, a 'Rainha Tereza', que liderou o Quilombo do Quariterê no século XVIII. Tereza criou um sistema político e econômico parlamentar, com assembleias e conselhos, governando com punho de ferro e inteligência militar e defendendo o seu povo contra as tropas da coroa.

Essa força de combate corporal se refinou nas ruas através da capoeira, que por muitos anos foi criminalizada pelo Código Penal da elite branca. Grandes mestres capoeiristas usaram os pés e as mãos para defender a dignidade do povo preto nas ruas de Salvador e do Rio de Janeiro. Homens como Mestre Pastinha, o grande guardião da Capoeira

Open page 30

Page 31

Angola, que dizia que a capoeira é 'tudo o que a boca come', transformando a luta em uma filosofia de vida, arte e malícia ancestral. E Mestre Bimba, que criou a Capoeira Regional, tirando a nossa arte da clandestinidade e fazendo com que ela fosse reconhecida oficialmente como esporte nacional, levando o orgulho da cultura preta para os palcos do mundo inteiro. A Força do Axé Líderes Religiosos A sobrevivência da nossa identidade no Brasil só foi possível porque a nossa espiritualidade foi guardada e defendida nos terreiros por líderes religiosos sagrados, que enfrentaram a perseguição violenta da polícia com a força do axé As grandes Mães e Pais de Santo foram os verdadeiros psicólogos, médicos, governantes e protetores das comunidades negras urbanas. A Bahia nos deu Mãe Aninha (Obá Biyi), fundadora do renomado Ilê Axé Opô Afonjá uma mulher de uma sabedoria política tão gigante que viajou até o Rio de Janeiro para conversar com o presidente Getúlio Vargas, conseguindo em 1935 a assinatura do decreto que revogou a exigência de licença policial para os cultos de matriz africana.

Angola, que dizia que a capoeira é 'tudo o que a boca come', transformando a luta em uma filosofia de vida, arte e malícia ancestral. E Mestre Bimba, que criou a Capoeira Regional, tirando a nossa arte da clandestinidade e fazendo com que ela fosse reconhecida oficialmente como esporte nacional, levando o orgulho da cultura preta para os palcos do mundo inteiro.

A Força do Axé Líderes Religiosos A sobrevivência da nossa identidade no Brasil só foi possível porque a nossa espiritualidade foi guardada e defendida nos terreiros por líderes religiosos sagrados, que enfrentaram a perseguição violenta da polícia com a força do axé As grandes Mães e Pais de Santo foram os verdadeiros psicólogos, médicos, governantes e protetores das comunidades negras urbanas. A Bahia nos deu Mãe Aninha (Obá Biyi), fundadora do renomado Ilê Axé Opô Afonjá uma mulher de uma sabedoria política tão gigante que viajou até o Rio de Janeiro para conversar com o presidente Getúlio Vargas, conseguindo em 1935 a assinatura do decreto que revogou a exigência de licença policial para os cultos de matriz africana.

No mesmo caminho de realeza, reinou Mãe Menininha do Gantois, que comandou o seu terreiro por mais de 60 anos com doçura e diplomacia, tornando-se uma das figuras mais respeitadas e influentes da cultura brasileira, forçando intelectuais, políticos e artistas brancos a pedirem a sua bênção e a reverenciarem a dignidade das religiões de matriz africana. E no lado dos homens, liderou Joãozinho da Gomeia, o lendário Tata Londirá um homem negro e homossexual que desafiou o preconceito e a repressão policial nos anos 1940 e 1950, transformando o seu terreiro em Duque de Caxias em um polo cultural frequentado pela elite política e artística do país, mantendo viva a chama e a beleza do Candomblé de Angola.

As conquistas do povo negro não são concessões ou presentes do Estado; são territórios conquistados com muita luta, inteligência e suor. No entanto, é fundamental deixar claro que esses grandes nomes que a história registrou representam apenas uma pequena fração de uma multidão infinitamente maior. Foram muitos e muitos outros heróis e heroínas que, no anonimato das senzalas, das roças, das periferias e dos terreiros, mantiveram o orgulho e a resistência acesos ao longo dos séculos. Quando a juventude negra hoje ocupa as cadeiras das universidades de ponta, cria tecnologias inovadoras, brilha nos palcos artísticos e assume a liderança de movimentos sociais, ela está dando continuidade a esse mar de passos ancestrais. Este livro é o nosso manifesto de orgulho, a nossa ferramenta de conscientização e a prova definitiva de que a nossa arte, a nossa história e a nossa coroa jamais serão apagadas. Nós viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.

Open page 31
Page 32

CAPÍTULO 7

A CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA E DO SAGRADO AFRO-BRASILEIRO Para compreender por que o racismo no Brasil se perpetua com tanta força, precisamos entender que o projeto da elite branca nunca foi apenas explorar o trabalho braçal do povo negro. A dominação precisava ser completa. Para manter um povo escravizado ou empurrado para as margens após a abolição, era preciso fazer com que a sociedade e os próprios negros passassem a ver tudo o que vinha de África como algo perigoso, feio, atrasado ou maligno.

A CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA E DO SAGRADO AFRO-BRASILEIRO

Para compreender por que o racismo no Brasil se perpetua com tanta força, precisamos entender que o projeto da elite branca nunca foi apenas explorar o trabalho braçal do povo negro. A dominação precisava ser completa. Para manter um povo escravizado ou empurrado para as margens após a abolição, era preciso fazer com que a sociedade e os próprios negros passassem a ver tudo o que vinha de África como algo perigoso, feio, atrasado ou maligno.

A elite usou a força do Estado, da polícia e das igrejas para marginalizar a nossa cultura. Vamos abrir as cortinas da história e entender o verdadeiro motivo de cada uma dessas perseguições e por que esses preconceitos ainda sangram nos dias de hoje.

7.1 O Sagrado Perseguido: A Invenção do "Diabo" no Axé

A face mais violenta desse projeto de apagamento atinge diretamente a nossa espiritualidade. Hoje em dia, quando uma casa de Candomblé ou Umbanda é atacada, ou quando pessoas usam a sua própria fé para insultar o sagrado de matriz africana, a desculpa utilizada é sempre a mesma: "Isso é coisa do demônio". No entanto, é fundamental desmistificar essa narrativa colonial

Para compreender o porquê dessa perseguição, recorremos aos ensinamentos da Professora Doutora Marise de Santana, importante referência nos estudos afrobrasileiros no estado da Bahia, com sólido trabalho desenvolvido no programa ODEERE da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Em suas pesquisas sobre o legado ancestral africano, a professora Marise desmascara a engrenagem colonial ao cunhar o conceito de "desafricanizar para cristianizar". Ela demonstra que os colonizadores e as elites utilizaram a imposição religiosa e a destruição dos valores civilizatórios de África como estratégia deliberada para apagar a memória, a cultura e a humanidade da população negra, forçando-a a se submeter aos padrões eurocêntricos e cristãos como condição de sobrevivência.

Open page 32

Page 33

Esse projeto de desafricanização operou de forma cruel sobre a nossa fé No continente africano, antes da invasão colonial, a relação dos povos com os Orixás, Inkices e Voduns era marcada pelo equilíbrio com a natureza: nas águas dos rios, no mistério das matas, na força dos ventos e no útero da terra. A religião existia para celebrar a vida, a saúde e a harmonia da comunidade. Nas religiões tradicionais de matriz africana, não existia a figura do diabo, do demônio ou do mal absoluto uma invenção da cultura teológica europeia. Dizer que as práticas espirituais negras eram "feitiçaria comandada pelo demônio" dava à elite branca a justificativa moral necessária para invadir corpos e roubar vidas. O colonizador sabia que o terreiro era o espaço onde a pessoa negra recuperava sua dignidade e orgulho ancestral. Chamar o Orixá de diabo foi a ferramenta de controle moral utilizada pelos senhores de engenho e, posteriormente, pelo próprio Estado republicano para incutir medo e vergonha das próprias raízes.

Esse projeto de desafricanização operou de forma cruel sobre a nossa fé No continente africano, antes da invasão colonial, a relação dos povos com os Orixás, Inkices e Voduns era marcada pelo equilíbrio com a natureza: nas águas dos rios, no mistério das matas, na força dos ventos e no útero da terra. A religião existia para celebrar a vida, a saúde e a harmonia da comunidade.

Nas religiões tradicionais de matriz africana, não existia a figura do diabo, do demônio ou do mal absoluto uma invenção da cultura teológica europeia. Dizer que as práticas espirituais negras eram "feitiçaria comandada pelo demônio" dava à elite branca a justificativa moral necessária para invadir corpos e roubar vidas. O colonizador sabia que o terreiro era o espaço onde a pessoa negra recuperava sua dignidade e orgulho ancestral. Chamar o Orixá de diabo foi a ferramenta de controle moral utilizada pelos senhores de engenho e, posteriormente, pelo próprio Estado republicano para incutir medo e vergonha das próprias raízes.

7.2 A Culinária da Resistência: O que Eles Chamavam de Sobra Virou Banquete

O preconceito também se assentou à mesa. Durante séculos, a elite branca tentou desvalorizar a alimentação da população negra, tratando a comida produzida nas senzalas e terreiros como "resto", "comida de porco" ou "comida pobre". O antropólogo Raul Lody, autoridade em alimentação afro-brasileira, ensina que comer, para o povo preto, sempre foi um ato de identidade, memória e conexão espiritual.

É no prato mais famoso do país que encontramos um dos debates históricos mais profundos do racismo intelectual. Tornou-se frequente entre historiadores e gastrônomos tradicionais a tese de que a feijoada não teria sido criada por escravizados nas senzalas, mas sim adaptada de cozidos europeus (como o cassoulet francês ou a feijoada portuguesa), restando ao negro apenas o papel de cozinheiro passivo.

Essa interpretação deve ser analisada sob uma perspectiva crítica. Tentar retirar a genialidade da feijoada das mãos do povo preto é uma manifestação do racismo estrutural que a filósofa Sueli Carneiro conceitua como epistemicídio: o apagamento sistemático da inteligência e da capacidade criativa negra. Embora existissem cozidos na Europa, o feijão-preto é nativo do continente americano, e foi a maestria técnica das mulheres negras escravizadas que transformou a escassez em alta gastronomia. Foram as mãos pretas que trouxeram a sabedoria ancestral dos guisados africanos, o domínio do tempo de cozimento lento e o uso de temperos ignorados pela elite branca, criando acompanhamentos como a farofa de mandioca, a couve refogada e a laranja.

7.3 A Força Econômica e Espiritual do Acarajé e do Vatapá

Open page 33

Page 34

Ao lado da feijoada, a história do acarajé e do vatapá escancara a força econômica e espiritual da culinária afro-brasileira. Originário da África Ocidental entre o povo iorubá o acarajé derivado de àkàrà (bolinho frito) e je (comer) nasceu como oferenda sagrada aos Orixás Iansã e Xangô

Ao lado da feijoada, a história do acarajé e do vatapá escancara a força econômica e espiritual da culinária afro-brasileira. Originário da África Ocidental entre o povo iorubá o acarajé derivado de àkàrà (bolinho frito) e je (comer)

nasceu como oferenda sagrada aos Orixás Iansã e Xangô

No Candomblé a venda do acarajé no tabuleiro possui fundamento espiritual. Ao serem iniciadas no terreiro ou ao cumprirem obrigações religiosas, filhas e filhos de santo recebiam a orientação espiritual de levar o tabuleiro para as ruas. O tabuleiro da baiana configurou-se como uma extensão viva do terreiro no espaço público. A indumentária tradicional saias rodadas, batas, torços e colares de contas (guias) sagrado exigido pelo ritual de Axé constitui o traje

Durante o período colonial, essa missão espiritual tornou-se também uma ferramenta de emancipação econômica. Por meio das vendas nas ruas, as chamadas ganhadeiras acumularam recursos para sustentar suas famílias, comprar cartas de alforria e fundar as primeiras irmandades e terreiros de preservação cultural.

Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN, o ofício das baianas de acarajé continua sob ataque. O racismo comercial e religioso manifesta-se na tentativa de grupos intolerantes de descaracterizar o prato, rebatizando-o de "bolinho de Jesus" e rejeitando as vestimentas tradicionais, visando apagar seu vínculo com o Candomblé e com a África. Defender o acarajé é defender o direito do povo negro de ocupar o espaço público com seu comércio, sua fé e sua identidade ancestral.

7.4 O Som Proibido: A Música e os Corpos Criminalizados

A perseguição sofrida historicamente pelas expressões musicais negras antecede a marginalização contemporânea de gêneros como o Funk. Durante o século XIX e o início do século XX, manifestações como o Samba, o Lundu, o Maracatu e os batuques em geral foram oficialmente proibidos por lei e tratados como caso de polícia.

Em sua obra Samba, o Dono do Corpo, o professor e ensaísta Muniz Sodré demonstra que o samba ultrapassa a categoria de gênero musical: configura-se como afirmação estratégica do patrimônio cultural africano e linguagem corporal de resistência à opressão. O motivo central da proibição histórica era o temor da elite branca quanto à organização e comunicação entre a população negra. A reunião de pessoas negras para cantar, dançar e tocar tambor era interpretada pelo sistema como "ajuntamento perigoso" ou risco de insurreição.

A polícia possuía ordens para invadir rodas de samba, apreender instrumentos e prender compositores. A produção musical negra só deixou de ser abertamente criminalizada quando o mercado e as elites perceberam o potencial econômico dos

Open page 34

Page 35

ritmos e passaram a comercializá-los, embora a lógica de vigilância sobre a música produzida nas periferias permaneça ativa. 7.5 A Capoeira no Código Penal: A Luta Disfarçada de Dança.

ritmos e passaram a comercializá-los, embora a lógica de vigilância sobre a música produzida nas periferias permaneça ativa.

7.5 A Capoeira no Código Penal: A Luta Disfarçada de Dança.

A história da Capoeira exemplifica o uso do aparelho legal como instrumento de repressão à população negra. No Código Penal de 1890, promulgado logo após a abolição da escravidão, a prática da capoeira foi tipificada como crime de Estado (artigos 402 a 404), sujeitando os praticantes a penas de prisão ou banimento.

"Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercicio de agilidade e destreza corporal conhecida pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal: Pena de prisão cellular por dous a seis mezes." (BRASIL, 1890)

Muniz Sodré analisa que essa perseguição decorria do fato de a capoeira ter se desenvolvido nas matas e zonas urbanas como arte marcial de combate mortal, convertendo-se em uma genuína tecnologia de autonomia física e de defesa ao homem e à mulher negra, tornando o próprio corpo uma ferramenta de libertação.

A categorização do capoeirista como "malandro" ou "desordeiro" constituiu estratégia estatal para desarmar física e psicologicamente a população negra liberta. A prática permaneceu na clandestinidade até a década de 1930, quando mestres como Mestre Bimba e Mestre Pastinha demonstraram a sofisticação filosófica e esportiva da luta, forçando o reconhecimento oficial pelo Estado brasileiro.

7.6 .O Pano e a Identidade: A Perseguição às Vestimentas Tradicionais

O preconceito estético operou igualmente sobre os tecidos e a indumentária tradicional afro-brasileira. O uso de saias rodadas de armação, torços, panos da costa e colares de contas (guias) frequentemente enfrentou discriminação no espace urbano.

Open page 35

Page 36

Pesquisadores de arte sacra e indumentária, como Raul Lody, destacam que as vestimentas tradicionais expressam hierarquia, proteção espiritual, realeza e status comunitário. A perseguição a esses trajes integrava o projeto de apagamento visual eurocêntrico, que buscava impor à população negra os padrões estéticos ocidentais como sinal de aculturação. A ostentação pública do torço e das guias representava a recusa em se submeter à estética colonizadora, razão pela qual a vestimenta sagrada ainda é alvo de intolerância nas cidades. 7.7 A Resistência Territorial: O Preconceito Contra os Quilombos Hoje

Pesquisadores de arte sacra e indumentária, como Raul Lody, destacam que as vestimentas tradicionais expressam hierarquia, proteção espiritual, realeza e status comunitário. A perseguição a esses trajes integrava o projeto de apagamento visual eurocêntrico, que buscava impor à população negra os padrões estéticos ocidentais como sinal de aculturação. A ostentação pública do torço e das guias representava a recusa em se submeter à estética colonizadora, razão pela qual a vestimenta sagrada ainda é alvo de intolerância nas cidades.

7.7 A Resistência Territorial: O Preconceito Contra os Quilombos Hoje

O conceito de quilombo estruturou-se no período colonial como território geográfico, social e político de liberdade, onde a população negra reconstruía formas autônomas e comunitárias de organização. Passados séculos da abolição, as comunidades remanescentes de quilombos ainda enfrentam isolamento, violência e negação de direitos.

A hostilidade contemporânea às comunidades quilombolas decorre precipuamente de disputas econômicas e do racismo fundiário. Grupos latifundiários e interesses imobiliários frequentemente opõem-se ao direito constitucional de titulação das terras ancestrais quilombolas (garantido pelo artigo 68 do ADCT da Constituição de 1988). Para justificar a usurpação territorial e a exploração dos recursos naturais, o racismo estrutural reproduz estereótipos que qualificam os quilombolas como "invasores" ou "atrasados".

Defender a regularização e a integridade dos territórios quilombolas hoje é manter ativa a resistência histórica de Zumbi dos Palmares e Tereza de Benguela contra o projeto de exclusão territorial e socioeconômica.

7.8 Conclusão do Capítulo

A análise da espiritualidade, da gastronomia, da música, da capoeira, da indumentária e do território evidencia que a cultura afro-brasileira nunca representou um conjunto passivo de tradições, mas sim uma tecnologia contínua de preservação da vida, afeto e emancipação econômica. A superação do racismo estrutural no Brasil exige o reconhecimento da contribuição africana não como apêndice do patrimônio nacional, mas como pilar fundador da identidade e da soberania do país.

Open page 36
Page 37

CAPÍTULO 8

O MITO DO "RACISMO REVERSO": QUANDO A OPRESSÃO É INVERTIDA NA RETÓRICA PARA MANTER O PRIVILÉGIO Um dos discursos mais recorrentes e capciosos na sociedade contemporânea é a tese de que o Brasil estaria vivendo um "racismo reverso". Frequentemente, setores conservadores ou indivíduos que desconhecem a sociologia das relações raciais utilizam esse termo para alegar que pessoas brancas estariam sofrendo discriminação por parte de negros seja em interações cotidianas, em redes sociais ou através de políticas de ação afirmativa.

O MITO DO "RACISMO REVERSO": QUANDO A OPRESSÃO É INVERTIDA NA RETÓRICA PARA MANTER O PRIVILÉGIO

Um dos discursos mais recorrentes e capciosos na sociedade contemporânea é a tese de que o Brasil estaria vivendo um "racismo reverso". Frequentemente, setores conservadores ou indivíduos que desconhecem a sociologia das relações raciais utilizam esse termo para alegar que pessoas brancas estariam sofrendo discriminação por parte de negros seja em interações cotidianas, em redes sociais ou através de políticas de ação afirmativa.

Para um livro que se propõe a analisar as estruturas do racismo com rigor jurídico e histórico, é preciso dar um papo reto e categórico: o racismo reverso não existe. Trata-se de uma falácia conceitual que confunde conflitos interpessoais de convivência com um sistema secular de opressão estrutural.

8.1 Preconceito individual versus racismo estrutural: a confusão deliberada

Para desatar esse nó precisamos retomar o arcabouço teórico que construímos ao longo da obra, especialmente a partir da contribuição do jurista Silvio Almeida.

O preconceito pessoal: Qualquer ser humano, independentemente da sua cor de pele, pode nutrir antipatia, ódio, raiva ou preconceito contra outro indivíduo. É plenamente possível que uma pessoa negra sinta raiva, repulsa ou profira ofensas contra uma pessoa branca. Isso é um ato reprovável de intolerância, grosseria ou ofensa individual, passível de responsabilização civil ou penal (como a injúria comum).

O racismo estrutural e institucional: O racismo não se resume a uma "falta de educação" ou a um xingamento isolado entre dois cidadãos. O racismo é um sistema de poder. Ele é a engrenagem histórica, econômica, política e cultural que coloca um grupo em situação de vantagem sistemática e outro em situação de subalternidade.

Open page 37

Page 38

No Brasil, quem detém o poder histórico, econômico e institucional é a branquitude. As instâncias de decisão as grandes corporações, os tribunais de justiça, o parlamento, as universidades de elite e os comandos policiais foram moldadas para privilegiar a população branca. Portanto, para que exista racismo, o ato discriminatório precisa vir acompanhado de poder estrutural para marginalizar, excluir e silenciar o grupo afetado. Uma pessoa branca pode, isoladamente, ser ofendida por um negro, mas ela jamais será vitimizada por um sistema estrutural que a impeça de conseguir um emprego, que a sujeite a abordagens policiais violentas pelo tom da pele ou que negue sua humanidade na história oficial.

No Brasil, quem detém o poder histórico, econômico e institucional é a branquitude. As instâncias de decisão as grandes corporações, os tribunais de justiça, o parlamento, as universidades de elite e os comandos policiais foram moldadas para privilegiar a população branca.

Portanto, para que exista racismo, o ato discriminatório precisa vir acompanhado de poder estrutural para marginalizar, excluir e silenciar o grupo afetado. Uma pessoa branca pode, isoladamente, ser ofendida por um negro, mas ela jamais será vitimizada por um sistema estrutural que a impeça de conseguir um emprego, que a sujeite a abordagens policiais violentas pelo tom da pele ou que negue sua humanidade na história oficial.

8.2 A falácia do "racismo contra brancos" nas redes sociais

Com o advento da internet e das redes sociais fenômeno que debatemos no Capítulo 5 a retórica do "racismo reverso" ganhou escala industrial. Quando ativistas, intelectuais ou cidadãos negros utilizam as plataformas digitais para apontar privilégios brancos, cobrar reparação histórica ou criticar o racismo estrutural, a reação imediata de parte do público dominante é clamar por "racismo reverso".

Essa inversão é uma tentativa covarde de silenciamento. O sistema de justiça e a opinião pública tradicional muitas vezes tratam o incômodo do opressor com mais comiseração do que a dor real do oprimido. Quando a população negra nomeia o racismo, a branquitude se sente ofendida não pelo ato em si, mas pela perda do monopólio da narrativa. O incômodo de ver a estrutura de privilégio ser questionada é rotulado falsamente como "discriminação".

8.3 O ataque às cotas e às Ações Afirmativas: a distorção da igualdade

O terreno onde a falácia do "racismo reverso" opera com mais força institucional é o debate sobre as políticas de cotas (raciais e sociais) em universidades públicas e concursos públicos.

Argumenta-se de forma demagógica que reservar vagas para negros seria "discriminar os brancos", ignorando propositalmente o princípio mais elementar da justiça distributiva: tratar os desiguais de forma igual é a maneira mais perversa de perpetuar a desigualdade.

As cotas não surgiram como um "privilégio", mas como uma medida de reparação histórica e justiça corretiva. Depois de mais de 300 anos de escravidão oficial, seguidos por décadas de abolição incompleta onde o Estado brasileiro lavou as mãos e empurrou a população negra para a margem da sociedade, sem terra, sem escola e sem emprego a meritocracia alardeada pela elite tornou-se uma farsa. A linha de largada da sociedade nunca foi justa.

Open page 38

Page 39

As ações afirmativas servem exatamente para corrigir essa distorção sistêmica. Dizer que as cotas configuram "racismo contra brancos" é revelar uma profunda ignorância (ou má-fé sobre o funcionamento da desigualdade social no Brasil. 8.4 O resgate da história: a ausência de escravização e de supremacia negra

As ações afirmativas servem exatamente para corrigir essa distorção sistêmica. Dizer que as cotas configuram "racismo contra brancos" é revelar uma profunda ignorância (ou má-fé sobre o funcionamento da desigualdade social no Brasil.

8.4 O resgate da história: a ausência de escravização e de supremacia negra

Para sepultar de vez a retórica do "racismo reverso", é preciso olhar para a história com honestidade intelectual. O racismo contra a população negra no Brasil e nas Américas não nasceu do nada; ele foi sustentado por mais de três séculos de escravidão sistemática, respaldada por leis, pela Igreja e por teorias eugenistas que classificavam o ser humano negro como biologicamente inferior.

Para que existisse um "racismo contra brancos" no mesmo patamar ou estrutura, seria necessário que a história tivesse sido invertida:

A ausência de escravização histórica: Em nenhum momento da história da humanidade navios negreiros atravessaram o oceano para sequestrar, acorrentar, comercializar e escravizar milhões de europeus brancos para trabalharem até a morte nas lavouras e minas da África ou das Américas sob a chibata de uma elite negra.

A inexistência de uma supremacia negra estrutural: A população negra nunca ocupou a posição de grupo dominante na sociedade ocidental para instituir leis de segregação contra brancos, proibir brancos de votar, proibi-los de frequentar determinados espaços ou criar teorias científicas afirmando que a pele branca é inferior ou desprovida de inteligência.

Sem um passado de escravização praticado por negros contra brancos e sem um presente onde a população negra seja considerada ou atue como "superior" na estrutura de poder, falar em racismo reverso é criar uma falsa equivalência histórica. Uma ofensa pontual contra uma pessoa branca pode ser preconceito ou injúria individual, mas jamais será racismo, pois não carrega o peso de séculos de violência estatal, desumanização e exclusão econômica

CAPÍTULO 9

AS GRADES DA SUSPEITA: COMO O CONTROLE DOS QUILOMBOS SE MODERNIZOU NAS PRISÕES

9.1 A Linha de Largada da Marginalidade: Do Pós-Abolição à Lei de Vadiagem

A compreensão do superencarceramento contemporâneo exige um recuo histórico cirúrgico até o dia seguinte à assinatura da Lei Áurea, em 1888. A liberdade formalmente concedida à população negra não veio acompanhada de direitos civis, políticos ou econômicos. O Estado brasileiro negou de forma sistemática o acesso à

Open page 39

Page 40

educação formal, à distribuição de terras e à inserção digna no mercado de trabalho assalariado. Esse plano de exclusão socioeconômica foi blindado pelo próprio ordenamento jurídico da época. A criação da Lei de Vadiagem consolidada posteriormente no Decreto-Lei nº 3.688/1941, mas gestada desde o Código Penal de 1890 tipificou como contravenção penal o ato de se entregar à ociosidade sem possuir renda que assegurasse a subsistência. Operou-se, assim, uma perversidade institucional: o mesmo Estado que se recusava a garantir empregos formais aos negros recém-libertos passava a prender criminalmente quem estivesse nas ruas sem ocupação. A falta programada de oportunidades pavimentaram o caminho para a criminalização da pobreza, empurrando as populações marginalizadas forçadamente para o raio de ação e controle do aparato policial.

educação formal, à distribuição de terras e à inserção digna no mercado de trabalho assalariado.

Esse plano de exclusão socioeconômica foi blindado pelo próprio ordenamento jurídico da época. A criação da Lei de Vadiagem consolidada posteriormente no Decreto-Lei nº 3.688/1941, mas gestada desde o Código Penal de 1890 tipificou como contravenção penal o ato de se entregar à ociosidade sem possuir renda que assegurasse a subsistência. Operou-se, assim, uma perversidade institucional: o mesmo Estado que se recusava a garantir empregos formais aos negros recém-libertos passava a prender criminalmente quem estivesse nas ruas sem ocupação. A falta programada de oportunidades pavimentaram o caminho para a criminalização da pobreza, empurrando as populações marginalizadas forçadamente para o raio de ação e controle do aparato policial.

9.2 A Metamorfose do Controle: Do Capitão do Mato à Polícia Moderna

É fundamental desatar o nó ideológico que esconde a verdadeira certidão de nascimento das forças de segurança no Brasil. Quando a escravidão foi formalmente extinta, os quilombos que já eram perseguidos pela Coroa como focos de subversão política e econômica não desapareceram; eles continuaram existindo no campo e se reorganizaram nas cidades na forma de quilombos urbanos, as favelas. Diante de uma multidão de negros livres e sem as correntes físicas da senzala, a elite agrária e o Estado republicano precisaram modernizar o aparato de opressão. Foi nessa transição que a violência mudou de farda: a figura privada do capitão do mato foi oficialmente substituída pela figura pública da polícia estatal.

O capitão do mato, que antes cruzava as matas contratado pelos senhores de engenho para caçar o negro que ousava buscar a liberdade e a autonomia nos quilombos, teve sua função herdada e burocratizada pelas forças policiais de controle social. O alvo permaneceu idêntico, alterando-se apenas a justificativa legal. A missão já não era capturar o escravizado fujão para devolvê-lo ao dono, mas sim vigiar, conter e revistar o cidadão negro para garantir que ele não perturbasse a ordem da nova ordem burguesa. Essa continuidade histórica explica por que as comunidades periféricas continuam sofrendo invasões sistemáticas e por que o território habitado pela população preta ainda é tratado pelo Estado como um acampamento inimigo a ser vigiado, punido e neutralizado.

9.3 Quando a Falsa Ciência Vira Concurso Público: A Herança Invisível de Lombroso e Nina Rodrigues

Embora os manuais contemporâneos de Direito Penal declarem que as teorias positivistas do século XIX estão superadas, a verdade prática revela que a essência desses discursos permanece viva. Na Europa de transição secular, o médico italiano

Open page 40

Page 41

Cesare Lombroso propagou a tese do "criminoso nato", defendendo que a inclinação para o delito estava inscrita nos traços biológicos do indivíduo. No Brasil, o médico e antropólogo baiano Raimundo Nina Rodrigues adaptou essa vertente para afirmar que o desenvolvimento mental e a responsabilidade jurídica eram ditados pela raça, associando diretamente o povo negro à instabilidade social. Essa ideologia eugenista não morreu; ela se burocratizou e se sofisticou. As academias de formação policial e os critérios implícitos de seleção em concursos públicos da segurança pública perpetuam a lógica lombrosiana ao desenharem o chamado "tirocínio policial". Sob o verniz da experiência técnica, o sistema criminal continua elegendo o racismo estético como balizador operacional. O cabelo crespo armado, os lábios grossos e o nariz largo são convertidos em indicadores informais de periculosidade. O preconceito veste a farda institucional para transformar características físicas e ancestrais na justificativa imediata para a abordagem violenta e a filtragem racial nas ruas.

Cesare Lombroso propagou a tese do "criminoso nato", defendendo que a inclinação para o delito estava inscrita nos traços biológicos do indivíduo. No Brasil, o médico e antropólogo baiano Raimundo Nina Rodrigues adaptou essa vertente para afirmar que o desenvolvimento mental e a responsabilidade jurídica eram ditados pela raça, associando diretamente o povo negro à instabilidade social.

Essa ideologia eugenista não morreu; ela se burocratizou e se sofisticou. As academias de formação policial e os critérios implícitos de seleção em concursos públicos da segurança pública perpetuam a lógica lombrosiana ao desenharem o chamado "tirocínio policial". Sob o verniz da experiência técnica, o sistema criminal continua elegendo o racismo estético como balizador operacional. O cabelo crespo armado, os lábios grossos e o nariz largo são convertidos em indicadores informais de periculosidade. O preconceito veste a farda institucional para transformar características físicas e ancestrais na justificativa imediata para a abordagem violenta e a filtragem racial nas ruas.

9.4 A Geometria do Abandono: Política Pública de Exclusão e o Território Oprimido

Para desatar o nó complexo que envolve os altos índices de violência nas favelas e comunidades pobres, o leitor precisa ser conduzido por uma análise honesta e despida de demagogia. É preciso deixar um marco analítico muito claro: apontar as engrenagens coloniais e a omissão estatal que operam na periferia não significa, em hipótese alguma, justificar o crime, relativizar a violência ou retirar a responsabilidade moral e penal do indivíduo que comete um delito. O crime é um fato social reprovável, e a sociedade tem o direito de se defender dele através de leis justas. O que se propõe a desmascarar não é a aplicação da lei penal em si, mas sim por que a balança da justiça foi intencionalmente calibrada para ter cor e endereço.

O pensamento conservador tenta emplacar a narrativa perversa de que a violência seria uma característica "natural" das periferias. Para romper com essa falácia, recorremos às lições do geógrafo Milton Santos sobre a "opacidade do espaço", que demonstra como o território habitado pela pobreza sofre de uma carência planejada de infraestrutura e recursos técnicos. Os índices elevados de criminalidade nessas regiões não surgem do vácuo, mas da atuação seletiva do Estado. O poder público é historicamente ausente em oferecer escolas públicas de tempo integral, saneamento básico, lazer e oportunidades reais de emprego; no entanto, faz-se violentamente presente por meio do braço armado da polícia. A única face do poder público que o jovem da periferia conhece com regularidade é o bocal de um fuzil.

Essa dinâmica de segurança baseada exclusivamente no confronto e no controle de corpos é o que o filósofo Achille Mbembe conceitua como Necropolítica: o poder soberano do Estado de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Nas favelas

Open page 41

Page 42

brasileiras, a política de segurança foi substituída pelo confinamento, onde o território é tratado como teatro de guerra. Como aponta a filósofa Sueli Carneiro ao discutir o conceito de epistemicídio, ao negar a dignidade humana e o direito ao desenvolvimento dessas populações, o sistema destrói as alternativas de futuro da juventude negra, empurrando-a para armadilhas de subsistência das quais é difícil escapar. Estamos diante de um projeto arquitetado. A falta de investimento social na periferia anda de mãos dadas com a hipertrofia do sistema prisional. O Estado gasta fortunas para manter um jovem trancado em uma masmorra superlotada, mas recusa-se a investir a metade desse valor na sua formação educacional na infância. Se a linha de largada tivesse sido diferente se o pós-abolição tivesse garantido reparação e se o teto da favela fosse acompanhado pelo piso dos direitos fundamentais a realidade dos índices de violência seria outra. O aprisionamento em massa é o sintoma mais violento de um país que escolheu trancar o futuro para não ter que dividir o presente.

brasileiras, a política de segurança foi substituída pelo confinamento, onde o território é tratado como teatro de guerra. Como aponta a filósofa Sueli Carneiro ao discutir o conceito de epistemicídio, ao negar a dignidade humana e o direito ao desenvolvimento dessas populações, o sistema destrói as alternativas de futuro da juventude negra, empurrando-a para armadilhas de subsistência das quais é difícil escapar.

Estamos diante de um projeto arquitetado. A falta de investimento social na periferia anda de mãos dadas com a hipertrofia do sistema prisional. O Estado gasta fortunas para manter um jovem trancado em uma masmorra superlotada, mas recusa-se a investir a metade desse valor na sua formação educacional na infância. Se a linha de largada tivesse sido diferente se o pós-abolição tivesse garantido reparação e se o teto da favela fosse acompanhado pelo piso dos direitos fundamentais a realidade dos índices de violência seria outra. O aprisionamento em massa é o sintoma mais violento de um país que escolheu trancar o futuro para não ter que dividir o presente.

9.5 O Perfil Suspeito na Prática: Sentenças com Cor e Delegacias com Espelho

A engrenagem desse projeto atua de forma nítida em duas frentes processuais que convertem a suspeita em condenação sumária: a caneta dos magistrados e os procedimentos de identificação nas delegacias.

No topo do sistema, acórdãos e relatórios de prisões preventivas frequentemente escancaram a vigência do viés racial. Não são raros os casos em que delegados de polícia e juízes de direito fundamentam a segregação cautelar de homens negros utilizando termos que denunciam o preconceito arraigado, mencionando que o acusado ostenta um "perfil estereotipado de criminoso", ou fazendo referências explícitas a um "olhar sombrio" e a "traços físicos de periculosidade". Nesses cenários, a fundamentação jurídica é esvaziada para dar lugar à criminalização da própria identidade do réu.

Paralelamente, a farsa do reconhecimento pessoal e fotográfico nas delegacias atua como um filtro de aprisionamento em massa de inocentes pretos. Adota-se a prática ilegal de alinhar três ou quatro pessoas majoritariamente negras em salas de reconhecimento para que uma vítima traumatizada e sugestionada aponte um culpado, sem qualquer amparo em critérios científicos. Esse método desastroso viola frontalmente as determinações do Artigo 226 do Código de Processo Penal, que exige a descrição prévia do suspeito e a colocação deste ao lado de pessoas que com ele guardem semelhança física. Ao ignorar o rito legal, o sistema processual penal transforma o álbum de fotos das delegacias composto quase exclusivamente por jovens periféricos em uma roleta russa jurídica, destruindo biografias e consolidando o encarceramento direcionado.

9.6 A Constituição Silenciosa: Os Artigos que Não Foram Pensados para Nós

Open page 42

Page 43

Para coroar a arquitetura desse cenário de exclusão, impõe-se uma análise crítica sobre a engenharia da própria Constituição Federal de 1988 e das leis processuais correlatas. Embora a chamada Carta Cidadã tenha trazido avanços históricos inestimáveis de proteção aos direitos fundamentais, as estruturas práticas de aplicação das garantias processuais operam de forma profundamente assimétrica. A presunção de inocência, o direito de responder ao processo em liberdade e a exigência de provas robustas para a condenação funcionam como um escudo intransponível quando o réu pertence à branquitude e ocupa estratos sociais elevados. Contudo, quando o acusado é um jovem negro da periferia, o texto constitucional silencia na prática de balcão. O testemunho do agente policial adquire um valor probatório absoluto e quase inquestionável contraditório.

Para coroar a arquitetura desse cenário de exclusão, impõe-se uma análise crítica sobre a engenharia da própria Constituição Federal de 1988 e das leis processuais correlatas. Embora a chamada Carta Cidadã tenha trazido avanços históricos inestimáveis de proteção aos direitos fundamentais, as estruturas práticas de aplicação das garantias processuais operam de forma profundamente assimétrica.

A presunção de inocência, o direito de responder ao processo em liberdade e a exigência de provas robustas para a condenação funcionam como um escudo intransponível quando o réu pertence à branquitude e ocupa estratos sociais elevados. Contudo, quando o acusado é um jovem negro da periferia, o texto constitucional silencia na prática de balcão. O testemunho do agente policial adquire um valor probatório absoluto e quase inquestionável contraditório.

uma presunção de veracidade automática que atropela o As brechas processuais e as decisões baseadas na vaga cláusula da "garantia da ordem pública" servem como ferramentas elásticas para manter o confinamento de quem é julgado e preservar a impunidade estrutural de quem julga. O ordenamento jurídico, em sua aplicação real, foi desenhado como uma engrenagem dual: maleável para manter os privilégios históricos da elite e inflexível para conter o avanço social e a liberdade do povo preto.

CAPÍTULO 10

A TRINCHEIRA DO CHÃO DA ESCOLA: A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO FERRAMENTA DEFINITIVA DE EMANCIPAÇÃO

10.1 A Não Neutralidade do Espaço Escolar: Filtro de Opressão ou Espaço de Quilombamento

Nenhum projeto de encarceramento em massa, nenhuma estrutura de exclusão territorial e nenhuma engenharia de policiamento ostensivo baseada no viés racial podem ser integralmente desfeitos se não disputarmos a mente, a subjetividade e a identidade das próximas gerações no chão da escola. É preciso arrancar a máscara de uma suposta neutralidade pedagógica: a instituição de ensino, historicamente, opera como uma via de mão dupla. Ou ela funciona como um filtro burocrático e ideológico que reproduz automaticamente as desigualdades, os silenciamentos e as violências coloniais, ou ela se transforma em um território de quilombamento um espaço de conscientização, soberania intelectual, afeto e liberdade coletiva.

Quando o Estado brasileiro, no pós-abolição, lavou as mãos para a inserção cidadã dos recém-libertos, ele utilizou a escola pública nascente não como um vetor de elevação, mas como um mecanismo de controle e domesticação de corpos. O currículo oficial foi desenhado para ser o guardião da branquitude. O silêncio sobre a engenhosidade, a

Open page 43

Page 44

filosofia e a tecnologia de matriz africana nas salas de aula ensina, desde a primeira infância, uma lição perversa: a de que o pensamento e o poder têm cor, e que às margens e aos porões restou apenas a força bruta. Disputar o chão da escola é portanto, interceptar essa engrenagem de reprodução automática da subalternidade. 10.2 Além do Calendário Burocrático: O Protagonismo e os Limites da Lei nº 10.639/03

filosofia e a tecnologia de matriz africana nas salas de aula ensina, desde a primeira infância, uma lição perversa: a de que o pensamento e o poder têm cor, e que às margens e aos porões restou apenas a força bruta. Disputar o chão da escola é portanto, interceptar essa engrenagem de reprodução automática da subalternidade.

10.2 Além do Calendário Burocrático: O Protagonismo e os Limites da Lei nº 10.639/03

O marco legal dessa disputa no cenário nacional consolidou-se com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, posteriormente atualizada pela Lei nº 11.645/2008, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as redes de ensino, público e privado. Contudo, a vigência formal da lei esbarra constantemente na resistência velada do racismo institucional. A aplicação real dessa conquista histórica não pode se limitar ao cumprimento burocrático de um calendário estático, que reduz a monumental presença negra na formação do país à semana do dia 20 de novembro ou a apresentações folclorizadas e românticas sobre uma abolição concedida por benevolência imperial.

A verdadeira execução da lei exige a destruição do eurocentrismo curricular. Não basta inserir o negro na história apenas no momento em que ele é acorrentado; é preciso pautar sua existência a partir de sua dignidade ancestral, de seus reinos, de suas ciências e de suas estratégias de resistência jurídica e militar. Isolar a cultura preta em uma caixinha comemorativa anual é uma forma sofisticada de manutenção do privilégio epistêmico da branquitude, mantendo o restante do ano letivo intocado sob a égide dos heróis, cientistas e descobridores brancos.

10.3 O Pensamento de Marise de Santana: Desafricanização e o Letramento Racial Crítico

Para compreender as barreiras profundas que impedem a escola de se tornar um espaço de libertação, recorremos aos ensinamentos fundamentais da Professora Doutora Marise de Santana, importante referência nos estudos afro-brasileiros e ativista da educação no estado da Bahia, com sólido trabalho desenvolvido no programa ÓYÁ ODÉÈRE da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Em suas pesquisas sobre a memória cultural e as trajetórias educacionais, a professora Marise desmascara a engrenagem colonial ao demonstrar que a escola formal operou historicamente sob o projeto deliberado de "desafricanizar para aculturar". Esse processo consiste em esvaziar os sujeitos de suas referências de matriz africana, impondo os padrões estéticos, religiosos e comportamentais ocidentais como única métrica de civilidade, inteligência e respeitabilidade.

Combater esse projeto de apagamento exige o que a autora define como um letramento racial crítico e profundo por parte de todo o corpo docente. Não se trata apenas de

Open page 44

Page 45

aplicar novos conteúdos, mas de descolonizar o olhar de quem ensina. Sem que os educadores passem por um processo consciente de revisão de seus próprios vieses inconscientes, as rotinas escolares continuarão tolerando o racismo recreativo nos pátios, minimizando os insultos contra o cabelo crespo e mantendo viva a pedagogia do silenciamento que adoece e expulsa a juventude negra do ambiente acadêmico. 10.4 A Dupla Emancipação: O Direito ao Sonho e a Quebra da Superioridade Herdada

aplicar novos conteúdos, mas de descolonizar o olhar de quem ensina. Sem que os educadores passem por um processo consciente de revisão de seus próprios vieses inconscientes, as rotinas escolares continuarão tolerando o racismo recreativo nos pátios, minimizando os insultos contra o cabelo crespo e mantendo viva a pedagogia do silenciamento que adoece e expulsa a juventude negra do ambiente acadêmico.

10.4 A Dupla Emancipação: O Direito ao Sonho e a Quebra da Superioridade Herdada

Uma educação pautada no antirracismo cumpre uma função revolucionária e dual no tecido social, emancipando simultaneamente a criança negra e a criança branca de armadilhas psíquicas seculares. À criança negra, o letramento racial devolve o direito soberano de se reconhecer nas páginas dos livros literários e didáticos não como o sinônimo da dor, do castigo ou da servidão, mas como protagonista de narrativas de descoberta, alta intelectualidade, humor, aventura e futuro. Quando um menino ou uma menina negra encontra cientistas como Teodoro Sampaio e Juliano Moreira nos seus manuais de ciências, o horizonte do seu desejo é ampliado; ela entende que seu cérebro e sua estética são legítimos e que nenhum sonho lhe é proibido por direito de nascença.

Por outro lado, essa mesma pedagogia atua na desconstrução das ilusões da branquitude. À criança branca, a educação antirracista oferece a oportunidade indispensável de romper com a ficção de superioridade herdada do racismo estrutural. Ao aprender que a história do Brasil foi erguida pela pluralidade e pela maestria técnica de múltiplos povos, e que nenhuma cor de pele detém o monopólio da coragem, da inteligência ou da dignidade, essa criança é libertada do papel de futura perpetuadora da opressão. Abre-se espaço para a construção de relações sociais baseadas no respeito real e na equidade prática, desarmando o privilégio na sua raiz mais primitiva.

10.5 Cursinhos Populares e Espaços Comunitários: Desarmando o Tirocínio Lombrosiano

É na articulação entre a escola formal, os cursinhos populares e as iniciativas comunitárias nas periferias que o enfrentamento ao projeto de encarceramento ganha sua força tática mais imediata. Esses espaços de educação popular funcionam como as verdadeiras trincheiras pedagógicas da contemporaneidade. É no chão dessas salas de aula improvisadas, nos saraus de poesia das bibliotecas comunitárias e na valorização do cabelo crespo e das vestimentas tradicionais que se opera o desarmamento do

Open page 45

Page 46

"tirocínio" e do "perfil suspeito" lombrosiano antes mesmo que eles ganhem as ruas na forma de uma abordagem policial violenta. Ao municiar o jovem negro da periferia com o conhecimento de seus direitos, com o orgulho de sua ancestralidade e com o domínio dos códigos do conhecimento técnico e jurídico, a educação popular devolve a ele a sua couraça de cidadania. A caneta da educação antirracista é o instrumento definitivo para interromper o fluxo histórico que empurra sistematicamente a juventude preta para as linhas da informalidade, da marginalidade e do sistema prisional. Quando ocupamos as cadeiras das universidades de ponta e as tribunas do Poder Judiciário levando na bagagem a memória dos quilombos, provamos que a educação é o nosso maior ato de rebeldia continuada. O livro é a nossa ferramenta de disputa de futuro e a prova incontestável de que viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.

"tirocínio" e do "perfil suspeito" lombrosiano antes mesmo que eles ganhem as ruas na forma de uma abordagem policial violenta.

Ao municiar o jovem negro da periferia com o conhecimento de seus direitos, com o orgulho de sua ancestralidade e com o domínio dos códigos do conhecimento técnico e jurídico, a educação popular devolve a ele a sua couraça de cidadania. A caneta da educação antirracista é o instrumento definitivo para interromper o fluxo histórico que empurra sistematicamente a juventude preta para as linhas da informalidade, da marginalidade e do sistema prisional. Quando ocupamos as cadeiras das universidades de ponta e as tribunas do Poder Judiciário levando na bagagem a memória dos quilombos, provamos que a educação é o nosso maior ato de rebeldia continuada. O livro é a nossa ferramenta de disputa de futuro e a prova incontestável de que viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.

Open page 46

Page 47

APÊNDICE A GLOSSÁRIO PEDAGÓGICO: AS PALAVRAS QUE GUARDAM AS CADEIAS DO PASSADO Este glossário não tem o objetivo de criar uma lista de termos proibidos por decreto, mas sim de fornecer ao leitor um instrumento de letramento racial. Como discutimos no Capítulo 2, a linguagem é viva e muda quando passamos a conhecer a história real por trás daquilo que repetimos no cotidiano de forma automática. Conhecer o peso das palavras é o primeiro passo para escolher caminhos mais respeitosos na nossa fala.

APÊNDICE A GLOSSÁRIO PEDAGÓGICO: AS PALAVRAS QUE GUARDAM AS CADEIAS DO PASSADO

Este glossário não tem o objetivo de criar uma lista de termos proibidos por decreto, mas sim de fornecer ao leitor um instrumento de letramento racial. Como discutimos no Capítulo 2, a linguagem é viva e muda quando passamos a conhecer a história real por trás daquilo que repetimos no cotidiano de forma automática. Conhecer o peso das palavras é o primeiro passo para escolher caminhos mais respeitosos na nossa fala.

Serviço de preto: Expressão utilizada de forma pejorativa para classificar um trabalho como malfeito, desleixado ou incompetente. Associa diretamente a população negra à falta de capacidade técnica e ao descuido. Contradiz frontalmente a história do Brasil, cuja riqueza e infraestrutura foram erguidas pelo suor e pela maestria técnica de trabalhadores negros escravizados e libertos.

Como substituir: Trabalho malfeito, serviço mal acabado, tarefa feita às pressas ou sem capricho.

Denegrir: Termo que tem em sua raiz a ideia de "tornar negro" ou "escurecer". Na linguagem cotidiana, é usado como sinônimo de difamar, manchar ou prejudicar a reputação de alguém, associando o ato de escurecer a algo necessariamente negativo, danoso ou maldoso.

Como substituir: Difamar, desacreditar, prejudicar a imagem ou caluniar.

Lista negra Mercado negro Ovelha negra: Expressões que utilizam sistematicamente a palavra "negra" ou "negro" para qualificar algo como proibido, ilegal, clandestino, perigoso ou indesejado dentro de um grupo. A repetição exaustiva desse padrão reforça no imaginário social o estereótipo de que o claro representa a pureza e a legalidade, enquanto o escuro representa o perigo e a exclusão.

Como substituir: Lista de restrição (ou de bloqueio), comércio clandestino (ou mercado ilegal) e pessoa que destoa do grupo.

Open page 47

Page 48

"Ih, lá vem o mimimi": Frase retórica utilizada para deslegitimar, diminuir ou silenciar denúncias de discriminação e racismo. Transforma o sofrimento e a busca por justiça da vítima em um suposto "drama" ou "exagero", desviando o foco da atitude racista praticada para focar na reação de quem foi ofendido. Como substituir: Escutar ativamente a denúncia, acolher o relato e avaliar a atitude apontada com responsabilidade.

"Ih, lá vem o mimimi": Frase retórica utilizada para deslegitimar, diminuir ou silenciar denúncias de discriminação e racismo. Transforma o sofrimento e a busca por justiça da vítima em um suposto "drama" ou "exagero", desviando o foco da atitude racista praticada para focar na reação de quem foi ofendido.

Como substituir: Escutar ativamente a denúncia, acolher o relato e avaliar a atitude apontada com responsabilidade.

Mulato Pardo Moreno (como eufemismos): Termos historicamente utilizados pelo aparato burocrático e pelo senso comum para suavizar ou esconder a identidade negra de alguém. A categoria "pardo", como analisado ao longo da obra, funcionou muitas vezes como uma zona de amortecimento social criada pela elite para fragmentar a união da população negra e alimentar a ilusão de proximidade com a branquitude. Chamar alguém de "moreno" para evitar dizer que a pessoa é negra ou preta opera sob a lógica de que a negritude é um defeito que precisa ser ocultado.

Como substituir: Respeitar a autodeclaração da pessoa e utilizar os termos negro ou preto com orgulho e naturalidade.

Open page 48
Page 49

CONCLUSÃO FUTURO

O LEGADO DA INDIGNAÇÃO E OS PASSOS PARA O Este livro não nasceu do desejo de preencher prateleiras acadêmicas com teorias frias e distantes da realidade. Ele brotou do incômodo diário. Nasceu do cansaço de presenciar expressões racistas sendo repetidas em tom de brincadeira, de ver a dor do outro ser minimizada como "mimimi" e de testemunhar a naturalização de barreiras invisíveis que continuam ditando quem pode circular com paz e quem deve viver sob a mira da desconfiança. A jornada por estas páginas foi um exercício de letramento e formação, costurado pelas vozes de autores fundamentais, mas validado pelo crivo implacável da vivência prática. Quando cruzei as portas do curso de Direito, a engrenagem que eu já observava nas ruas de comunidade ganhou nome, código e artigo. Ficou nítido como o sistema opera: a legislação exige que o agente de segurança pública apresente uma justa causa, uma fundamentação técnica para justificar o motivo de uma abordagem ou de um enquadro na rua. No entanto, quando o alvo é um corpo preto ou um território periférico, o espaço abstrato dessa justificativa legal é preenchido de forma velada, automática e muitas vezes inconsciente pelas velhas teses eugenistas de Cesare Lombroso e Nina Rodrigues.

O LEGADO DA INDIGNAÇÃO E OS PASSOS PARA O Este livro não nasceu do desejo de preencher prateleiras acadêmicas com teorias frias e distantes da realidade. Ele brotou do incômodo diário. Nasceu do cansaço de presenciar expressões racistas sendo repetidas em tom de brincadeira, de ver a dor do outro ser minimizada como "mimimi" e de testemunhar a naturalização de barreiras invisíveis que continuam ditando quem pode circular com paz e quem deve viver sob a mira da desconfiança.

A jornada por estas páginas foi um exercício de letramento e formação, costurado pelas vozes de autores fundamentais, mas validado pelo crivo implacável da vivência prática. Quando cruzei as portas do curso de Direito, a engrenagem que eu já observava nas ruas de comunidade ganhou nome, código e artigo. Ficou nítido como o sistema opera: a legislação exige que o agente de segurança pública apresente uma justa causa, uma fundamentação técnica para justificar o motivo de uma abordagem ou de um enquadro na rua. No entanto, quando o alvo é um corpo preto ou um território periférico, o espaço abstrato dessa justificativa legal é preenchido de forma velada, automática e muitas vezes inconsciente pelas velhas teses eugenistas de Cesare Lombroso e Nina Rodrigues.

Não se trata de ignorar que as forças de segurança são compostas por seres humanos, trabalhadores e pais de família. Trata-se de denunciar que a instituição do Estado, desenhada no pós-abolição para conter e vigiar os recém-libertos, permanece estruturalmente racista. O "tirocínio" ensinado nas academias ainda elege a nossa estética, o nosso cabelo e a nossa cor como o próprio corpo do delito.

Como vimos ao avançar para a trincheira do chão da escola, a resposta a esse projeto de encarceramento e controle não pode ser o silêncio, mas sim a disputa ativa das mentes. É na virada de chave curricular, na implementação corajosa da educação antirracista e no desmonte da lógica de desafricanização que começamos a desarmar os enquadros

Open page 49

Page 50

antes mesmo que eles aconteçam nas esquinas. É a caneta erguida como escudo de emancipação. Escrever esta obra foi o meu ato de insubmissão contra esse plano secular de apagamento. E, para além do debate público, este livro carrega a minha maior missão pessoal: ele é um mapa para os meus filhos. Faria meu coração imensamente feliz ver meus filhos lerem estas páginas e encontrarem nelas um divisor de águas na forma como enxergam o mundo. Tentei traduzir de maneira simples e acessível as maldades profundas do racismo estrutural e institucional. São esses formatos, operados silenciosamente pela elite dirigente, os mais perigosos; eles não gritam xingamentos nas ruas, mas assinam decretos, filtram currículos, negam verbas e desenham barreiras invisíveis com a frieza de uma canetada burocrática. Quero que meus filhos cresçam sabendo identificar essas armadilhas para que nunca aceitem a subalternidade que a elite tenta lhes impor.

antes mesmo que eles aconteçam nas esquinas. É a caneta erguida como escudo de emancipação.

Escrever esta obra foi o meu ato de insubmissão contra esse plano secular de apagamento. E, para além do debate público, este livro carrega a minha maior missão pessoal: ele é um mapa para os meus filhos. Faria meu coração imensamente feliz ver meus filhos lerem estas páginas e encontrarem nelas um divisor de águas na forma como enxergam o mundo. Tentei traduzir de maneira simples e acessível as maldades profundas do racismo estrutural e institucional. São esses formatos, operados silenciosamente pela elite dirigente, os mais perigosos; eles não gritam xingamentos nas ruas, mas assinam decretos, filtram currículos, negam verbas e desenham barreiras invisíveis com a frieza de uma canetada burocrática. Quero que meus filhos cresçam sabendo identificar essas armadilhas para que nunca aceitem a subalternidade que a elite tenta lhes impor.

Nós não somos sobreviventes da história de opressão que tentaram desenhar para nós; somos os construtores soberanos da alma, da inteligência e da riqueza deste país. Se o projeto do Estado foi arquitetado pela elite para nos manter na tranca, na margem ou no vácuo de direitos, a nossa união, o nosso letramento e a nossa voz para as próximas gerações são as provas definitivas de que viemos do topo, e é para o topo que nós estamos voltando.

Open page 50
Page 51

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 3 out. 1941.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 13 out. 1941.

BRASIL. Decreto de 11 de outubro de 1890. Codigo Penal dos Estados Unidos do Brazil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 11 out. 1890.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 apr. 2014.

Open page 51

Page 52

BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2023. CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2023.

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

DEVULSKY, Alessandra. Colorismo. São Paulo: Pólen Livros, 2021.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Maia

Schmidt, 1933.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: SILVA, L. A. et al. Ciências Sociais Hoje. São Paulo: ANPOCS, 1984. p. 223-244.

GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa. Diáspora Africana: Editora Filhos de África, 2018.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1960.

LODY, Raul. Dicionário do doceiro brasileiro. São Paulo: Editora Senac, 2014.

LODY, Raul. Bahia bem temperada: cultura gastronômica afro-brasileira. São Paulo: Editora Senac, 2016.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Tradução de Maristela Bleggi Tomasini. Rio de Janeiro: Rio, 2001.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Memórias póstumas de Brás Cubas. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1881.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

Open page 52

Page 53

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Salvador: Progresso, 1957. SANTANA, Marise de. O legado ancestral africano. Vitória da Conquista: Programa ÓYÁ-ODÉÈRE, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 2011.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Salvador: Progresso, 1957.

SANTANA, Marise de. O legado ancestral africano. Vitória da Conquista: Programa ÓYÁ-ODÉÈRE, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 2011.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SILVA, Tarcízio. Racismo algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2022.

SODRÉ Muniz. Samba, o dono do corpo. Rio de Janeiro: Mauad X, 1998.

Open page 53