CAPÍTULO 5
O RACISMO NA ERA DIGITAL: DA FALÁCIA DA NEUTRALIDADE À LUTA NA REDE
Olhando para a Constituição Brasileira e para as páginas dos códigos de Direito, quem vem de fora pode até pensar que o Brasil é o paraíso da igualdade racial. No papel, a nossa legislação é uma das mais severas do mundo: o racismo é crime inafiançável e imprescritível desde 1988 e, em 2023, a própria injúria racial entrou no mesmo patamar de gravidade.
A pergunta que não quer calar, e que deve ecoar na cabeça de qualquer leitor atento, é se o país tem leis tão duras e já se passaram mais de 130 anos desde o fim oficial da escravidão, por que o racismo ainda continua tão vivo e firme no nosso dia a dia? Por que a nossa sociedade ainda perpetua esse crime?
5.1 O abismo entre a lei e o sistema de justiça
A resposta para isso está no fato de que a elite que desenha e opera o sistema de justiça no Brasil aprendeu a criar leis que só funcionam no papel. Existe um abismo gigante entre o que está escrito nos códigos e o que acontece na hora do enquadro policial, da triagem do emprego ou da sentença do juiz.
Historicamente, o sistema foi desenhado para proteger quem discrimina. Quando uma pessoa negra junta coragem e vai até uma delegacia denunciar que sofreu racismo, ela frequentemente esbarra no racismo institucional que discutimos nos primeiros capítulos. O caso é registrado com má vontade, as testemunhas não são ouvidas direito e, no tribunal, o agressor muitas vezes é absolvido sob a justificativa de que foi apenas um "mal-entendido", um "excesso de linguagem" ou uma "briga boba".
A lei existe, mas o sistema cria filtros burocráticos para garantir que ela raramente seja aplicada com o peso que deveria contra quem tem privilégios e posição social. O jurista Silvio Almeida nos ajuda a entender essa realidade ao explicar que o racismo estrutural faz com que as próprias instituições funcionem como um filtro que perpetua a desigualdade de forma automática, mesmo quando a lei diz o contrário.
5.2 O Racismo Algorítmico e o Epistemicídio Tecnológico
E se o racismo já encontrava brechas nos tribunais físicos, ele achou um terreno extremamente fértil e perigoso no mundo virtual. Para entender como essa engrenagem se modernizou, o pesquisador e escritor baiano Tarcízio Silva nos traz um conceito fundamental chamado "Racismo Algorítmico".
Ele nos ensina que a internet e as redes sociais não são ferramentas neutras. Os computadores e aplicativos aprendem com os dados de uma sociedade que já é