Músicas compostas em Inglês por brasileiros.
que, originalmente, foi criada por outro". Mas, na prática, é um conceito subjetivo. Não há, na Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998 (que regula os direitos autorais no Brasil), sequer uma linha que defina o que é plágio musical em termos de explicitar "a partir de quantos compassos iguais" uma música é plágio de outra.
Citando ROCHA:
"Impera não apenas no senso comum, mas até entre estudiosos e operadores do Direi- to, a noção de que há plágio em música quando existem oito ou mais compassos idênti- cos à obra original. (...) Trata-se muito mais de uma tradição, ou de um mito, do que uma diretriz segura e bastante para nortear a caracterização de plágio musical".
Conforme matéria publicada na Revista Veja em 1999:
"Costuma-se dizer que o que caracteriza a prática (de plágio) é a cópia de uma quan- tidade superior a oito compassos inteiros de outra música. Há especialistas, no entan- to, que utilizam conceitos bem mais rigorosos. 'O plágio pode ser constatado ainda que haja apenas três notas idênticas, acredita o advogado José Carlos Costa Netto, autor do livro 'Direito Autoral no Brasil, de 1998. Neste caso, seria preciso que tal sequência de sons bastasse para identificar a canção original. A verdade é que não há nada tão espe- cífico assim na lei brasileira, nem em parte alguma do planeta. Aceitar a cópia de oito compassos, por exemplo, é um disparate. Seria o mesmo que roubar um quarto do total de outra melodia, já que uma canção popular não costuma ultrapassar 32 compassos". Sobre o tema, também escreveu, em seu livro "O Plágio em Música", o especialista Ed- man Ayres de Abreu: "Se a lei usasse essa medida, haveria uma estranha e incompreen- sível tolerância legal e moral para a reprodução desautorizada de qualquer canção. Sem critérios exatos para avaliar tais situações, os julgamentos se baseiam primordialmente em decisões anteriores - jurisprudência - e, em larga medida, em opiniões subjetivas dos juízes".
(A ação concernente a Feelings correu em Corte estadunidense).
No Brasil, não prevalecem apenas entre os juízes as opiniões subjetivas: nessa mesma matéria da Veja, o autor escreve: "As primeiras notas da música Feelings, grande sucesso de Morris Albert, são iguais às de Pour Toi, do francês Lou Lou Gasté (sic), gravada nos anos 50". Porém, não são apenas as primeiras notas; a música inteira é igual, trata-se de uma versão em inglês da canção francesa Pour toi.
Apesar disso, a letra da versão em inglês foi composta por um brasileiro; então, vamos a ela. Segue a tradução e análise literária da letra de Feelings.
O ENGLISH NA MUSIC BRASILEIRA