Jornal Em Foco - Edição nº 08.

Em setores e secretarias da prefeitura de Italva

Ouvidoria instala urnas de atendimento

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Italva está instalando urnas de aten- dimento em diferentes setores e secretarias do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar os canais de comunicação com a população e facili- tar o registro de manifestações relacionadas aos serviços públicos.

As urnas estarão disponíveis nos locais onde os cidadãos são atendidos e poderão ser utilizadas para o envio de sugestões, dúvidas, elogios e recla- mações. Por meio do novo canal, os moradores poderão contribuir com su- gestões para a melhoria dos serviços, esclarecer dúvidas sobre atendimen- tos e processos, além de registrar elogios ou apontar situações que preci- sam ser corrigidas.

Segundo a proposta divulgada pela Ouvidoria, a iniciativa busca forta- lecer a participação da população e ampliar a transparência na administra- ção pública, permitindo que as manifestações dos cidadãos sejam encami- nhadas aos setores responsáveis. A orientação é para que os moradores procurem a urna disponível no setor ou secretaria onde estiverem sendo atendidos e deixem sua manifestação.

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• Após alta do pedágio

Campos pede antecipação de obras na BR-101

Fonte: Noticia 1

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão do cronograma de obras programa- das no novo contrato de conces são da BR-101. O pedido surge após o recente reajuste que ele- vou a tarifa do pedágio para R$ 10,80, um aumento superior 40% desde 9 de setembro. Entre as intervenções que o município considera prioritárias estão a du- plicação de faixas de tráfego en- tre os quilômetros 64,1 e 65,5, que abrange a área entre a Rua Rocha Leão e o Partage Shopping, além da implementa- ção de um multivia entre os qui- lômetros 67 e 70.

A Prefeitura também requisi- tou a realização de um estudo técnico e juridico destinado a avaliar a integração ao sistema operacional da concessão de um trecho urbano de cerca de dois quilômetros, atualmente utiliza do como parte da pista Sul da BR-101. O trecho abrange a Avenida Estilac Leal, próximo ao km 62,2, e a Rua Espirito Santo, até o km 64,1.

O cronograma atual prevê que o projeto do contorno de Campos seja iniciado apenas no oitavo ano da concessão, o que a Prefeitura considera um prazo longinquo. O subsecretário de Mobilidade, Sérgio Mansur, des- taca que o novo contrato, que começou em março, não contempla obras ou investimentos significativos para a redução dos impactos da rodovia no coti- diano da cidade nos próximos três anos.

Alterações no cronograma

Segundo o especialista em Direito Público Gabriel Rangel, a ANTT dispõe de mecanismos que podem possibilitar alterações no cronograma de obras. No entan- to, a antecipação dessas inter- venções está condicionada à re- gularização de projetos, licenças ambientais e à definição de cus- tos associados. "O campista já es- tá pagando R$ 10,80, após a rodo- via ter acumulado mais de R$ 372 milhões em excedente tari- fário sem investimentos feitos"

afirmou Rangel. Ele acrescentou que a regulação permite a revi- são do fluxo de caixa e o uso de recursos para a antecipação, mas é essencial destravar proje- tos e licenças ambientais antes da execução das obras.

Além das intervenções na BR- 101, a Prefeitura está consideran- do alternativas para melhorar a mobilidade em Campos. Uma das propostas é a criação de uma no- va via entre Travessão e Ururai, utilizando o antigo leito ferroviá- rio atualmente inativo. O ante- projeto prevê a construção de pis- tas de rolamento e ciclofaixas, com a possibilidade futura de um sistema de transporte coletivo de maior capacidade, como veículos leves sobre trilhos.